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Resultados para "1009767-16.2024.8.26.0451" – Página 31 de 46

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1009767-37.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ODELIVALDO DA SILVA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, MAKSSON… Ver mais

Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255754059
Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255753856
Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800
Data de Disponibilização: 14/04/2025
80
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
Intimação
Processo 0007369-16.2024.8.26.0451 (processo principal 1005308-39.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Loft Soluções Financeiras S/A - - Margarete Maria Moreira Nogueira - Por ora, deverá a parte exequente, complementar o recolhimento das custas e despesas de ingresso n… Ver mais
Processo 0010279-16.2024.8.26.0451 (processo principal 1014994-26.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Daniel Fernando Rosa - Banco Volkswagen S/A - - Vecol Veículos Ltda - Ordem nº 2020/021884 Vistos. Considerando a inércia do exequente após efetiva ciência à decis… Ver mais
Processo 0000482-16.2024.8.26.0451 (processo principal 1009277-43.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ricardo Neves Costa - - Flávio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Juliana Cristina Pecci Sampaio - Vistos. 1- Expeça-se MLE em favor do exequente (fl. 74). 2- Diga o … Ver mais
Intimação
Processo 0008242-16.2024.8.26.0451 (processo principal 1014537-23.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Liminar - Supermercado Delta Max Ltda - Pantera Alimentos Ltda - Vistos. Ante a satisfação da obrigação pelo cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no … Ver mais

Processo nº 1026936-16.2024.8.26.0451

ID: 290893601
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026936-16.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmilson Martines - Ordem nº 2024/003705. Vistos. Tratando-se incidente processual de cumprimento de sentença coletiva, que inau… Ver mais

Processo nº 1015975-16.2024.8.26.0451

ID: 314906427
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015975-16.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Janaina Guedes - Vistos. HOMOLOGO a transação a que chegaram as partes para que produza os efeitos de direito, extinguindo a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I… Ver mais
Intimação
Processo 0004556-16.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazenda… Ver mais
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