"1009827-06.2023.8.26.0004" - Resultados da Busca – Página 31 de 34

Processo nº 1052577-89.2024.8.11.0041

ID: 277898429

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1052577-89.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCI RODRIGUES DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

GESSICA MAIARA BORGES (OAB/MT 25.874)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1052577-89.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO … Ver mais

Processo nº 1012903-19.2024.8.11.0037

ID: 292983333

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012903-19.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIVANICIA CARDOSO BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO ALVES DA SILVA (OAB/MT 18.241)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1012903-19.2024.8.11.0037. IMPETRANTE: DIVANICIA CARDOSO BRITO IMPETRADO: DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA imp… Ver mais

Processo nº 1029422-57.2024.8.11.0041

ID: 331726330

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1029422-57.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENIR FATIMA SOARES

Acórdão

Advogados:

JOSE PEDRO MARQUES BERNARDES (OAB/MS 27.639)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029422-57.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO … Ver mais

Processo nº 1009827-19.2025.8.11.0015

ID: 259193213

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009827-19.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439) TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1009827-19.2025.8.11.0015 AUTOR: VALDOMIRO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA proposta por VALDOMIRO DE … Ver mais

Processo nº 1009293-43.2024.8.11.0037

ID: 292928074

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009293-43.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DONIN GOELLNER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANESIO RIETH (OAB/MT 25.004) JULIANE CACIA LONGEN (OAB/MT 24.988) ERICA BRUNA FELIX DE ARAUJO (OAB/MT 27.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1009293-43.2024.8.11.0037. IMPETRANTE: EDUARDO DONIN GOELLNER IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por EDUARDO DONIN GOEL… Ver mais

Felipe Queiroz Silva Souza x Latam Airlines Group S.A.

ID: 306114956

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009827-55.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE QUEIROZ SILVA SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 29.882)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009827-55.2025.8.11.0003. AUTOR: FELIPE QUEIROZ SILVA SOUZA REU: LATAM AIRLINES GROUP S.A. VISTOS. Dispenso o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se recl… Ver mais

Processo nº 1009827-10.2025.8.26.0562

ID: 277749872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009827-10.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARQUES FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO TRONCO NETO (OAB/SP 416.881)

ADV: Otavio Tronco Neto (OAB 416881/SP) Processo 1009827-10.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Marques Ferreira de Souza - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por Vanessa Marques Ferreira de Souza em face de CPFL Energia S.A., nos autos da Ação de Obri… Ver mais

Processo nº 1080828-20.2024.8.11.0041

ID: 298359146

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1080828-20.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS CAETANO JULIANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES (OAB/MT 14.513)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1080828-20.2024.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por VINICIUS CAETANO JULIANI em face do DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI… Ver mais

Vagno Alves x Departamento Estadual De Trânsito - Detran Mt

ID: 293032235

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1079722-23.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VAGNO ALVES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT

Sentença

Advogados:

JAQUELINE NARDES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE NARDES SILVA (OAB/MT 30.090)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1079722-23.2024.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por VAGNO ALVES contra ato acoimado de ilegal praticado pelo DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍ… Ver mais

Juliane Patricia Da Silva x Diretor De Habilitação Detran Mato Grosso

ID: 330080915

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005098-66.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANE PATRICIA DA SILVA

Polo Passivo:

DIRETOR DE HABILITAÇÃO DETRAN MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

SANCHES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO FRANCISCO SANCHES (OAB/MT 8.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança nº 1005098-66.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JULIANE PATRICIA DA SILVA, em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), Ilmo… Ver mais

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