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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009869-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1011518-04.2025.8.26.0451

ID: 296431217
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011518-04.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Premiatto - Vistos. 1- Arbitro honorários advocatícios em dez por cento (10%) do valor da execução. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, em 3 (três) dias, contados da data da ci… Ver mais

R. M. J. De A. x J. M.

ID: 320843942
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003273-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.J.A. - J.M. - Vistos, Fls. 909/920: ciente, nada havendo a deliberar. Fls. 921/922 e 923/928: o pedido do genitor para que antecipe o início do período de férias com o filho para o dia 11 de julho, m… Ver mais
Processo 1010354-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marcos Buck - Vistos, Cuida-se de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de sociedade com apuração de haveres com pedido de tutela de urgência ajuizada por Marcos Buck em face de Intervisão Piracicaba L… Ver mais
Processo 0005531-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1005325-41.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Luiz Adalberto dos Santos - IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE PIRACICABA – SANTA CASA SAÚDE DE PIRACICABA - Vistos. Reputo inviável a dispensa de recolhimento da… Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais
Intimação
ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP) Processo 1009384-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Sales Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. A autora alega ser é servidora pública municipal (professora) e que não recebe… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

João José Cera x Unimed De Piracicaba

ID: 311150147
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002109-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João José Cera - Unimed de Piracicaba - Vistos. João José Cera ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Unimed de Piracicaba alegando, em síntese, que é idoso, com 81 anos de idade, e beneficiário d… Ver mais
Intimação
Processo 0003494-04.2025.8.26.0451 (processo principal 1017333-16.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Daniele Alencar dos Santos - Ordem nº 2024/002760 Vistos. 1. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 26, o qual deverá ser observad… Ver mais