Resultados para "1009969-94.2025.8.26.0309" – Página 31 de 42

Intimação
Processo 1011133-94.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica Gomes Nobre - Vistos. Tendo em vista que a Fazenda do Estado de São Paulo vem informando que… Ver mais
Intimação
Processo 1011133-94.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jessica Gomes Nobre - Vistos. Tendo em vista que a Fazenda do Estado de São Paulo vem informando que… Ver mais

Processo nº 0002333-94.2025.8.26.0309

ID: 293593188
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002333-94.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mirian Ibanez Serna Krähenbuhl - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigid… Ver mais

Processo nº 0003594-94.2025.8.26.0309

ID: 313046954
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003594-94.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tatiane Carolina de Lima Santos - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigi… Ver mais

Processo nº 0003497-94.2025.8.26.0309

ID: 313148270
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0003497-94.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcia Cristina Calandreli Santos Franco - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificaç… Ver mais
Processo 0000964-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1009969-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Classica Serviços e Instalações Ltda - Allianz Saúde S/A - Vistos. Uma vez que o pagamento integral do débito ocorreu no prazo para pagamento voluntário, … Ver mais

Processo nº 1009969-85.2025.8.26.0506

ID: 276884120
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1009969-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Clarindo de Sousa - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art… Ver mais
ADV: Marcio Campos (OAB 131463/SP), José Jorge Alioti da Silva (OAB 242355/SP) Processo 1009969-37.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: S. S. P. T. S. A. - Vistos. Fls. *: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, no entanto, no mérito, merecem ser rejei… Ver mais

Processo nº 1009969-02.2025.4.01.4100

ID: 321828928
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009969-02.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: SORMANI AMORIM DA MOTA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] DECISÃO Trata-se de … Ver mais
Processo 1009193-94.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Ferreira da Silva - - Custódio Mendes Ferreira - Salus Serviços Urbanos e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Ante o relatado a fls. 248/250, altero a decisão de fls. 151 para que passe a constar: Assim, d… Ver mais
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