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Processo nº 1010233-85.2023.8.26.0405

ID: 323920558
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010233-85.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.S. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 160, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 155/156, visan… Ver mais
Intimação
Processo 0014140-48.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Desentupidora Suporte Ltda. - Vistos. Por ora, suspendo o cumprimento do ato ordinatório retro. A parte ré se manifestou no processo através de advogado(a), apresentou contes… Ver mais
Processo 1004025-48.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Docooperativa de Credito de Livre Admissão Sicoob Unimais Centro Leste Paulista-sicoob Unimais Ce - Vistos. De ofício determino a realização de pesquisas eletrônicas de endereços atr… Ver mais
Processo 0005410-48.2024.8.26.0309 (processo principal 1000114-07.2021.8.26.0544) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Joyce Martins Rodrigues - Vistos. Consoante manifestação da parte executada, houve o depósito em juíz… Ver mais
Processo 1010233-98.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Rita Basso de Souza - Vistos. MARIA RITA BASSO DE SOUZA, qualificado(a) nos autos, interpôs o presente recurso de embargos de declaração à sentença … Ver mais
Processo 1010233-35.2025.8.26.0011 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eunice Xavier dos Santos - Banco Bradesco Financiamento Sa - Vistos. 1. Proceda a Serventia ao apensamento dos presentes autos à execução n. *.8.26.0100. 2. Recebo os embargos à execução para di… Ver mais
Intimação
Processo 0015427-28.2023.8.26.0100 (processo principal 1010233-74.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jeferson Augusto Simão Coteco - - Leila da Silva Vieira Coteco - Vistos. 1. Expeça-se, novamente, mandado de penhora nos termos da Decisão de fls. 81/82, diri… Ver mais
Processo 0005022-48.2024.8.26.0309 (processo principal 1007446-85.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Silvan Alves Sobrinho - Vagninho Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - - Banco Votorantim S.A. - Eduardo dos Santos - Homologo o acordo realizado entre as partes à… Ver mais
Processo 1016926-48.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E.F.C. - A.S.C. - A.S.C. - E.F.C. - Vistos. Fls. 364/367: a ré não cumpriu, corretamente, o item 5 da decisão de fls. 357/359, sendo cediço que o pro-labore não corresponde aos reais rendimentos d… Ver mais

Processo nº 1010233-92.2024.4.01.3311

ID: 294189275
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010233-92.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA PAULA DANTAS DOS SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais
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