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Resultados para "1010376-04.2024.8.26.0223" – Página 31 de 33

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010376-08.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO BATISTA SOBREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA APARECIDA DE SOUSA DE MATOS … Ver mais

Processo nº 1010376-65.2025.8.11.0003

ID: 260370128
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010376-65.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.674,00 ESPÉCIE: [Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ELIZABETH DA SILV… Ver mais

Mailon Da Silva Cratiu x Claro S/A

ID: 328193053
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005914-04.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mailon da Silva Cratiu - CLARO S/A - Como já mencionado nos autos, foi admitido, pelo E.TJSP, o processamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ( nº 2026575-11.2023.8.26.0000) acerca do tema de ins… Ver mais

Processo nº 1503912-04.2024.8.26.0223

ID: 297783183
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ELITON DIEGO SOUSA SILVA - Vistos. Primeiramente, desmembrem-se os autos em relação ao acusado Nickolas Santos de Oliveira, não localizado para citação pessoal e com mandado de prisão pendente de cumprimento. No auto… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010376-71.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E SOCIAL - ATITUDE REQUERIDO: T G DE SOUZA EIRELI - EPP Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. … Ver mais
Intimação
ADV: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB 192595/SP) Processo 1010376-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. I. , G. P. de L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento anteci… Ver mais
Intimação
ADV: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB 192595/SP) Processo 1010376-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. I. , G. P. de L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento anteci… Ver mais

Processo nº 1503912-04.2024.8.26.0223

ID: 275826240
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Raphael Franco Azevedo Andrade (OAB 474196/SP) Processo 1503912-04.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELITON DIEGO SOUSA SILVA - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, a fls. 194/200, em desfavor de ELITON DIEGO SOUSA SILVA, KAUAN CAMARGO DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1010376-89.2025.4.01.3200

ID: 276909052
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1010376-89.2025.4.01.3200 AUTOR: MARIA DA COSTA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais

Processo nº 1010376-80.2025.4.01.3300

ID: 278918311
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010376-80.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERNARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO CORREIA CALDAS - BA43062 POLO PAS… Ver mais
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