"1010395-77.2023.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 31 de 33

Processo nº 1004653-56.2025.8.11.0006

ID: 332567183

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004653-56.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MILCELENA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004653-56.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MILCELENA CONCEICAO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram susc… Ver mais

Processo nº 1004501-08.2025.8.11.0006

ID: 332567307

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004501-08.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE OSINAGA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004501-08.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELAINE OSINAGA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas … Ver mais

Processo nº 1004502-90.2025.8.11.0006

ID: 332567322

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004502-90.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE LEITE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004502-90.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELIANE LEITE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004485-54.2025.8.11.0006

ID: 332567330

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004485-54.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELYMARA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004485-54.2025.8.11.0006. REQUERENTE: CELYMARA DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram susc… Ver mais

Processo nº 1004499-38.2025.8.11.0006

ID: 332567341

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004499-38.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO TELES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004499-38.2025.8.11.0006. REQUERENTE: EDIVALDO TELES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais

Processo nº 1004500-23.2025.8.11.0006

ID: 332567358

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004500-23.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE BRUNELLE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004500-23.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ELAINE BRUNELLE DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004498-53.2025.8.11.0006

ID: 332567365

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004498-53.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA PEDROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004498-53.2025.8.11.0006. REQUERENTE: EDINEIA PEDROSA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscita… Ver mais

Processo nº 1004470-85.2025.8.11.0006

ID: 332566764

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004470-85.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADNA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004470-85.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ADNA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais

Processo nº 1004472-55.2025.8.11.0006

ID: 332566784

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004472-55.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEX TIAGO ROSA CORTEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741) VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004472-55.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ALEX TIAGO ROSA CORTEZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitada… Ver mais

Processo nº 1004471-70.2025.8.11.0006

ID: 332566803

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004471-70.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004471-70.2025.8.11.0006. REQUERENTE: ALEX SANDRO PEREIRA LEITE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscit… Ver mais

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