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Resultados para "1010409-73.2024.8.26.0229" – Página 31 de 33

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal da 1ª Região Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Avenida José de Brito Soares, Quadra M-12, Lote 5, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530, Araguaína/TO Telefone: (63) 32112-8212, E-mail: 02vara.arn@trf1.jus.br. PROCESSO: 1010409-11.2024.… Ver mais

Processo nº 1010409-06.2024.8.26.0510

ID: 259607898
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Filipe Ferreira Nunes (OAB 401242/SP) Processo 1010409-06.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro Mariano - Vistos. Fls. 145 ss: anote-se o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita em favor do(a) autor(a). Afirma o autor ter firmado compromisso de compra e… Ver mais
Processo 1501908-73.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENDEL VICTOR BRAGA - - EDUARDO DA SILVA JUNIOR - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão … Ver mais
Processo 1501908-73.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WENDEL VICTOR BRAGA - - EDUARDO DA SILVA JUNIOR - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão … Ver mais
Intimação
Processo 1010409-44.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmim França e Sampaio - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais

T. A. A. x K. C. De S.

ID: 332852768
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003452-73.2024.8.26.0229 (processo principal 1006694-91.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.A.A. - K., registrado civilmente como K.C.S. - Vistos. 1. INDEFIRO o pedido formulado às fls. 101, no que se refere ao cartão de crédito e CNH da parte executada, haja vista… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010409-59.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELAINE CASSIA S… Ver mais
Processo 1010409-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mateus Gonçalves de Oliveira - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. 1. Fls. 323/331: Cumpra-se o v. Acórdão que a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010409-59.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELMA REIS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 RE… Ver mais

Processo nº 1010409-31.2025.8.26.0361

ID: 306607931
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010409-31.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Candido de Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado). Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos … Ver mais
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