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"1010449-72.2025.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 31 de 36

Processo nº 1012874-72.2025.8.26.0309

ID: 325944849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012874-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012874-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.P.J. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral …

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Processo nº 1010449-73.2022.8.26.0278

ID: 304379753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-73.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALNEI SOUZA COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010449-73.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valnei Souza Coutinho - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com res…

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W. D. S. M. x I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

ID: 302612287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005189-95.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. D. S. M.

Polo Passivo:

I. X. M. F. D. I. E. D. C. N. P.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005189-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1010449-73.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - W.D.S.M. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. …

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Processo nº 1010449-89.2025.4.01.3902

ID: 295671388

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010449-89.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARISSE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010449-89.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: LARISSE DA SILVA LIMA RÉU: REU: …

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Processo nº 1010449-58.2025.4.01.0000

ID: 327106448

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010449-58.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA VALDELINA VIEIRA Advogado do(a) AGR…

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Processo nº 1008897-72.2025.8.26.0309

ID: 276597942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008897-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. F. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VITORINO MEDEIROS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Vitorino Medeiros E Silva (OAB 407308/SP) Processo 1008897-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. F. M. N. - Vistos, LUIS FELIPE MURATA NICIOLI ingressou com ação de obri…

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Processo nº 1011225-72.2025.8.26.0309

ID: 325324154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011225-72.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DA COSTA ZANDONA RODRIGO RODOLFO ZANDONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011225-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Renata da Costa Zandona - - Rodrigo Rodolfo Zandona - Vistos. Estabelece o artigo 9º da resolução nº 551/20… Processo 1011225-72.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Renata da Costa Zandona - - Rodrigo Rodolfo Zandona - Vistos. Estabelece o artigo 9º da resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, devendo, assim, carregar as peças com suas respectivas classes e documentos nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, podendo, por fim, o Magistrado abrir prazo para que o peticionário promova as correções necessárias. Ante o exposto, considerando a não observância do(a) advogado(a) da referida resolução no momento da propositura da ação ou peticionando intermediário que resulta na irregularidade da formação do processo e dificulta a análise dos pedidos que, inclusive, afronta o principio constitucional da razoável duração do processo, DETERMINO a RECATEGORIZAÇÃO de todos os documentos na pasta digital, com as CORRETAS especificações e nomenclaturas, eis que favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Em caso de impossibilidade de recategorização em virtude de todos documentos serem encaminhados em um único arquivo, determino que o interessado providencie a separação e novo peticionamento, devidamente categorizados. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, apresenta dos documentos de folhas 96/97 com melhor resolução de imagem. Int. - ADV: DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA (OAB 453981/SP), DAMARIS DE JESUS MESQUITA BATISTA (OAB 453981/SP)

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Willian Diego Santana Moura x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 292741487

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010449-73.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DIEGO SANTANA MOURA

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIAH SOUZA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010449-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010449-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Willian Diego Santana Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATO QUE FOI OBJETO DE CESSÃO DE CRÉDITO E CUJA EXISTÊNCIA FOI IMPUGNADA PELO AUTOR. HIPÓTESE EM QUE NÃO COMPROVOU O FUNDO DE INVESTIMENTO A EXISTÊNCIA E A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA. CONSIDERAÇÃO DE QUE A PROVA PRODUZIDA PELO FUNDO DE INVESTIMENTO, DESACOMPANHADA DE ELEMENTOS PROBANTES IDÔNEOS ACERCA DA FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA, NÃO SE PRESTA A LEGITIMAR A COBRANÇA POR ELE EFETUADA. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO FRENTE AO FUNDO DE INVESTIMENTO DECLARADA. CONSIDERAÇÃO, NO ENTANTO, DE QUE O NOME DO AUTOR FOI INCLUÍDO EM PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, QUE É DE ACESSO EXCLUSIVO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE NATUREZA DE RESTRIÇÃO CADASTRAL NO REGISTRO IMPUGNADO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO, EM PARTE.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso I

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Processo nº 1010449-95.2024.8.26.0248

ID: 278494526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. C. D. M. S. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atend…

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Processo nº 1010449-95.2024.8.26.0248

ID: 279706703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

K. C. D. M. S. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO BARBI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bianca Brasileiro Barbi de Souza (OAB 467598/SP) Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. A. R. , K. C. D. M. - Vistos. Tendo em vista que o pedido inicial atend…

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