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Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010453-30.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: P. A. C. F. RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei … Ver mais

R. T. N. x E. C. P.

ID: 307309231
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-47.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.T.N. - E.C.P. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda inicial e o faço com exame do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC para: CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009580-42.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Condomínio Parque Paradiso - Apelado: Mp Construcoes e Pintura… Ver mais
Processo 1018795-42.2023.8.26.0451 - Embargos à Execução - Pagamento - Real Paulista Comercial de Alimentos Ltda - Industria de Massas Alimentícias Rosane Ltda - 1. Certifique-se o resultado destes autos nos autos da execução. 2. Ante o trânsito em julgado, a parte vencedora deverá apresentar, em… Ver mais
Processo 1008998-42.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiani Roberta Tullio - - Herik Fernando Tullio - - Fabrício Manesco Fantazia - - Tatiana Manesco Rosalen - - Kayque Rafael Andrade Fantazia - Domingos Fantazia Netto - - Franceli Sbravatti Fantazia - - Andréa Fa… Ver mais

Condomínio Portal Da Guaratiba x Raul Silva

ID: 302705370
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0001010-46.2024.8.26.0032 (processo principal 1010453-77.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio Portal da Guaratiba - Raul Silva - VISTOS. 1.A impugnação merece acolhida em parte, pois a parte executada/impugnante, arguindo inexistência de… Ver mais
Processo 1010453-97.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Garra Nutrição Animal Ltda - Grupo Scar - Consultoria e Soluções Financeiras - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente a ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos materiais … Ver mais
Processo 0003046-18.2025.8.26.0229 (processo principal 1010453-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas Damião Rodrigues - Hm Engenharia e Construções S/A - Vistos. Código de Processo Civil: "Art. 520. O cumprimento provisório da sentença impu… Ver mais

Processo nº 1010453-84.2025.8.26.0576

ID: 315925130
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010453-84.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Gabriel Carvalho Bento dos Santos - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 26/08/2025 às 16:20h, pela plataforma Microsoft Teams. Para participar é necessá… Ver mais