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Estado De São Paulo x Maysa Regina Rodrigues

ID: 301634209

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008170-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAYSA REGINA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

LUCIANA DA SILVA (OAB/SP 459.559)

DESPACHO Nº 1008170-12.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maysa Regina Rodrigues - Vistos. Fls. 168/169: em cumprimento à determinação da Suprema Corte, procedo a novo juízo de admissibilidade do recurso extraor… Ver mais

Processo nº 1010498-72.2021.8.26.0562

ID: 335030037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1010498-72.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURíCIO NEPOZIANO OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964)

Processo 1010498-72.2021.8.26.0562 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Maurício Nepoziano Oliveira da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Multa Penal ajuizada pelo Ministério Público contra Maurício Nepoziano Oliveira da Silva , condenado à pena de multa no valor inferior a um… Ver mais

Marilisa Baptista x Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista - Vunesp

ID: 319858214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017482-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILISA BAPTISTA

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP

Intimação

Advogados:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB/SP 330.340) GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB/SP 349.646) ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031)

Processo 1017482-12.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Marilisa Baptista - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paul… Ver mais

Processo nº 1010498-19.2025.8.26.0405

ID: 279945252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010498-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS VIEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA RAMOS COSTA (OAB/SP 515.585)

ADV: Priscila Ramos Costa (OAB 515585/SP) Processo 1010498-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Vieira de Freitas - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé h… Ver mais

Processo nº 1010013-12.2024.8.26.0451

ID: 321489428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010013-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA XAVIER CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 288.133)

Processo 1010013-12.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Xavier Cerqueira - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais

Processo nº 1010013-12.2024.8.26.0451

ID: 335071972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010013-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA XAVIER CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA (OAB/SP 288.133)

Processo 1010013-12.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Xavier Cerqueira - Vistos. Ante o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo requerido em contestação, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais

Processo nº 1010498-16.2025.8.26.0309

ID: 291682062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010498-16.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1010498-16.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Exclua-se a tarja de segredo de justiça, por não se tratar de hipótese do artigo 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora por meio da notifi… Ver mais

Dac Comunicação Ltda x Banco Bradesco S/A

ID: 320006960

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-04.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAC COMUNICAçãO LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA (OAB/SP 132.679) MATHEUS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ALVES (OAB/SP 459.675) GABRIEL BIN RODRIGUES PAES (OAB/SP 465.940)

DESPACHO Nº 1010498-04.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Dac Comunicação Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. A parte apelante … Ver mais

Processo nº 1010498-54.2025.8.26.0361

ID: 316955993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-54.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO RIBEIRO SERGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Processo 1010498-54.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eugenio Ribeiro Sergio - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é d… Ver mais

Thiago Andrade Rocha x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 277979276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019131-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO ANDRADE ROCHA

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) LENITA DAVANZO (OAB/SP 183.886)

ADV: Lenita Davanzo (OAB 183886/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1019131-12.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Andrade Rocha - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos 1. Ante os documentos apresentados às fls. 28/37 e 109/146, mantenho … Ver mais

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