Resultados para "1010581-03.2023.8.26.0309" – Página 31 de 32

Processo nº 0001330-68.2025.8.26.0127

ID: 332161383
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001330-68.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1010581-35.2021.8.26.0127) (processo principal 1010581-35.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.A.O. - - P.A.S.A. - Vistos. Defiro medida constritiva via SISBAJUD objetivando a indisponibilidade de ativo… Ver mais
Processo 0117649-04.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Eloiso Vieira Assunção Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010608-03.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que … Ver mais

Processo nº 1006029-81.2025.8.11.0037

ID: 292825850
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1006029-81.2025.8.11.0037. REQUERENTE: MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: BRUNO PEREIRA RIBEIRO 01445801108, BRUNO PEREIRA RIBEIRO, BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contrat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010581-28.2024.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrida: Tatiane Paiva Rocha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: … Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - FONE: (99) 2055-1177/1176 e-mail: juizcivcrim_bac@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0800328-89.2025.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/nº, Centro, Bacabal/MA - FONE: (99) 2055-1177/1176 e-mail: juizcivcrim_bac@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0800328-89.2025.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais
Processo 0008377-03.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Dragiça Kalman - Banco do Brasil S/A e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3°, caput, c.c artigos 18, § 2º… Ver mais
Processo 1010581-14.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - Conceição de Jesus Paulucio Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme arti… Ver mais
Processo 1019263-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Art Nações Unidas - Germano Vieira Leitão e outro - Vistos. Trata-se de Ação de Cobrança interposta por CONDOMÍNIO ART NAÇÕES UNIDAS contra GERMANO VIEIRA LEITÃO e DAIRLA FERNANDES DA SILVA LEITÃO. E… Ver mais
PJE nº 1024596-85.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, proposta por MAURÍCIA MARIA DA SILVA, em face de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A (CASAS PERNAMBUCANAS), por falha na prestação do serviço. A… Ver mais
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