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Processo nº 0012425-32.2024.8.26.0224

ID: 321120314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0012425-32.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NOVO RUMO COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO TADEU GARCIA (OAB/SP 454.312) JOSE GERALDO DA CUNHA (OAB/SP 416.073)

Processo 0012425-32.2024.8.26.0224 (processo principal 1047132-77.2022.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Novo Rumo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda - Inicialmente, cumpre destacar que a requerente fundamentou part… Ver mais

Processo nº 1035589-77.2022.8.26.0224

ID: 330357987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035589-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HERBERT SOUZA TUKAMOTO PINHEIRO REGIANE TUKAMOTO PINHEIRO RONALDO SYOZO TUKAMOTO ROSANA TUKAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO FERNANDES GROTTA (OAB/SP 202.917)

Processo 1035589-77.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Regiane Tukamoto Pinheiro - - Herbert Souza Tukamoto Pinheiro - - Rosana Tukamoto - - Ronaldo Syozo Tukamoto - Vistos. 1. Para o prosseguimento do feito considero necessária a realização da prova pericial. Para tanto, nomeio… Ver mais

L. F. F. x L. M. De L.

ID: 306070762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010757-42.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. F. F.

Polo Passivo:

L. M. DE L.

Intimação

Advogados:

JOSÉ GILBERTO DA SILVA (OAB/PE 17.370) DANIELA MACEDO FAGUNDES DE ARRUDA PRELLWITZ (OAB/SP 313.673)

Processo 1010757-42.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.F.F. - L.M.L. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão… Ver mais

A. L. C. L. e outros x M. G. L.

ID: 309755389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000529-18.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. C. L. L. C. L.

Polo Passivo:

M. G. L.

Intimação

Advogados:

SAMUEL CAMARGO BACCARAT (OAB/SP 277.975) PEDRO PAULO SATURNINO (OAB/SP 396.320) LUCIANO HENRIQUE CELESTINO TEIXEIRA RUSSO (OAB/SP 262.695)

Processo 0000529-18.2022.8.26.0529 (processo principal 1010757-40.2019.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.C.L. - - A.L.C.L. - M.G.L. - Vistos. Antes de analisar a impugnação pendente, entendo viável a designação de audiência de tentativa de conci… Ver mais

A. C. R. De L. e outros x W. J. De L.

ID: 293001027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1010757-18.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. R. DE L. J. P. R. DE L. M. R.

Polo Passivo:

W. J. DE L.

Intimação

Advogados:

VIDAL DE SOUZA FILHO (OAB/SP 299.482) JULIANA ALMEIDA FRANCISCO WASHINGTON DE JESUS (OAB/SP 451.514) ANDERSON CARDOSO DE SOUZA (OAB/SP 179.823)

Processo 1010757-18.2024.8.26.0609 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.R. - - J.P.R.L. - - A.C.R.L. - W.J.L. - Vistos. 1. TUTELA. Indefiro o pedido liminar formulado em sede de contestação. Entendo que não é o caso de diminuir os alimentos. Com efeito,… Ver mais

Processo nº 1010757-50.2025.8.26.0005

ID: 280147976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010757-50.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1010757-50.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: S. B. A. de C. L. - Vistos. LIMINAR: Considerando que a mora está comprovada defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do veículo e citação do réu (DL 9… Ver mais

Elaine Aparecida Godinho Da Fonseca e outros x Arminda Ottoni De Almeida Rossi e outros

ID: 333798413

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara Cível - Jacareí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010757-67.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA GODINHO DA FONSECA JúLIO CéSAR DA FONSECA

Polo Passivo:

ARMINDA OTTONI DE ALMEIDA ROSSI DANIELLI SANTOS DA FONSECA FERNANDO MALITO GINA MALITO DA SILVA LUIZ CARLOS MALITO MARIA JOSé PARISE MARIO MALITO MáRIO PARISE NEIDE PIOLO MALITO THERESINHA DE JESUS FONSECA WALDOMIRO FERREIRA DA FONSECA

Edital

Advogados:

ANDRE NERY ALVES (OAB/SP 164.111)

2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1010757-67.2022.8.26.0292 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Amstalden Valarini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) GINA MALI… Ver mais

Elenilton Santos Da Silva x Alex Gomes Da Silva Pinheiro e outros

ID: 294118316

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015122-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELENILTON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ALEX GOMES DA SILVA PINHEIRO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDGAR GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 198.341) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) LUIZ FERNANDO VILLELA NOGUEIRA (OAB/SP 220.739)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015122-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Elenilton Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do… Ver mais

Processo nº 1003191-77.2022.8.26.0224

ID: 327083004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003191-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIMO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO (OAB/SP 258.440)

Processo 1003191-77.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mimo do Brasil Ltda - Chamo o feito à ordem e revogo a decisão de páginas 3947/3948, uma vez que é hipótese de cabimento dos embargos de declaração. 1. Páginas 3900/3902 Trata-se de embargos de declaração op… Ver mais

Processo nº 1010757-71.2022.8.26.0032

ID: 327130938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010757-71.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605)

Processo 1010757-71.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Defiro a realização de diligências por meio do sistema informatizado visando a encontrar valores ou bens passíveis de penhora, autorizando o bloqueio reiterado e… Ver mais

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