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Resultados para "1010969-13.2025.8.26.0477" – Página 31 de 36

Processo nº 1009902-13.2025.8.26.0477

ID: 331727437
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009902-13.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcio Pereira da Cunha - Vistos. Recebe-se a emenda à petição inicial, para regularizar o polo passivo da ação para constar oó espólio de HELIO GASTALDELLO representado por sua inventaria… Ver mais

Processo nº 1010969-87.2025.8.26.0032

ID: 306299819
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010969-87.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Pablo Diogo Marques de Oliveira - VISTOS. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010969-13.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: João Victor Carneiro Torquato (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul … Ver mais
Processo 1010969-96.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Elias Messias Machado - Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 231/232: Nada a reconsiderar, pelo que, nos termos delineados na decisão de fl. 228, subsiste a necessidade de citação das empresas… Ver mais

N. M. M. A. x F. A. S. J.

ID: 293049806
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019490-11.2024.8.26.0602 (processo principal 1010969-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.M.M.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito expropriatório, requerido por N.M.M.A., representado por L.M.M.M., contra F.A.S.J., todos qualificados … Ver mais

Processo nº 0019490-11.2024.8.26.0602

ID: 293075626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019490-11.2024.8.26.0602 (processo principal 1010969-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - N.M.M.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito expropriatório, requerido por N.M.M.A., representado por L.M.M.M., contra F.A.S.J., todos qualificados … Ver mais
Processo 0005776-53.2025.8.26.0309 (processo principal 1010969-03.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AYRTON HONORATO - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a), via … Ver mais

Processo nº 1011648-13.2025.8.26.0477

ID: 331676995
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1011648-13.2025.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Regina Lucia Bottino de Souza Gruzdiv - - Gabriela de Souza Gruzdiv - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Intimação
Processo 1010969-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.C.S.P. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO a oferecer educação infantil ao autor, na modalidade de creche em período integral, em escola da r… Ver mais
Processo 1010969-25.2021.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rosangela Aparecida Gamez Saran - - Espolio Angelo Gamez Nuñez - - Douglas Gamez - - Wagner Gamez - - Andreia Gamez Benedetto - Maria Helena de Oliveira Parente - - Adriana de Olive… Ver mais
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