Resultados para "1011369-08.2025.8.26.0451" – Página 31 de 37

Processo nº 1013212-08.2025.8.26.0451

ID: 321196587
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013212-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Deise Maria Monteiro - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipos… Ver mais

Q. C. G. De S. N. x D. N. Da S.

ID: 331393775
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009623-08.2025.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.C.G.S.N. - D.N.S. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 146/149), extinguindo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, III, "b" do CPC. Expeça-se … Ver mais
Processo 0033118-65.2024.8.26.0053 (processo principal 1011369-72.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Alessandra Flores Fontes - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento e/ou apresentou informações sobre a impossibilid… Ver mais

Processo nº 1011369-04.2025.8.26.0032

ID: 325709582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-04.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Dissolução - J.V.A. - J.C.A.F. - - E.P.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO as declarações e partilha apresentada por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efei… Ver mais

Processo nº 1012630-08.2025.8.26.0451

ID: 310120005
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012630-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gabriel Vicente da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Os documentos acostados à inicial são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, … Ver mais

Processo nº 1012921-08.2025.8.26.0451

ID: 313581106
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012921-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Aparecida Fessel de Araujo - Vistos. 1- Presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito invocado, bem como o perigo de dano, tendo em vista a possibilidade de prejuízo à parte requerente, defiro… Ver mais

H. R. G. x A. L. G.

ID: 316823806
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002278-08.2025.8.26.0451 (processo principal 1503713-74.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.R.G. e outro - A.L.G. - Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença oposto por A.L.G em face de H.R.G, visando a extinção do presente processo executivo (fls. 73/80). … Ver mais

Processo nº 1010108-08.2025.8.26.0451

ID: 277034512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1010108-08.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Comprovada a alienação fiduciária (fls. 15/17) e a mora (fls. 18/19) DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato, AUTORIZ… Ver mais

Processo nº 1013697-08.2025.8.26.0451

ID: 326010860
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013697-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.F.A. - 2) Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hi… Ver mais

Processo nº 1013697-08.2025.8.26.0451

ID: 326010791
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013697-08.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.F.A. - 2) Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hi… Ver mais
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