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Resultados para "1011567-89.2024.8.26.0577" – Página 31 de 38

Intimação
Processo 1011567-21.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Munhão Martins - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 168: Ciente da certidão de intempestividade da contestação de fls. 87/114. Considerando o incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR… Ver mais
Processo 1010694-89.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Juliana Pires Santos Carvalho Marques - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obri… Ver mais

S. De J. S. x A. S. De C.

ID: 301257072
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012149-89.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - S.J.S. - A.S.C. - 1) Pleiteou o genitor a suspensão do direito de visitas da genitora, sob o argumento de que o menor teria exteriorizado no ambiente escolar que havia sido agredido pela genitora, com o uso de uma corda, para que p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026505-89.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Marco Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bra… Ver mais
Processo 1038339-89.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paula Inara de Souza Mayworm - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039600-89.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Douglas Freitas de Aquino - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE … Ver mais
Intimação
Processo 1039309-89.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto Educacional Vale do Paraiba Ltda - Defiro sobrestamento. Aguarde-se por mais 10 dias úteis. Decorrido este prazo, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, (a) apresentar minuta d… Ver mais
Intimação
Processo 1038145-89.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.C.B. - - C.G.C.P. - Vistos. 1) Havendo interesse da parte autora em prosseguir com o pedido de guarda, providencie a requerente emenda à inicial a fim de excluir o pedido de alimentos. 2) Em se tratando de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012855-89.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Leone Fernando Sandim Gadioli - Recorrido: Decolar.com Ltda - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMI… Ver mais
Processo 1034847-89.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julisvaldo de Jesus Silva - - Grazielle Cristina Honorio dos Santos Silva - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 23 de julho de 2025,… Ver mais
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