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Resultados para "1011569-94.2025.8.26.0554" – Página 31 de 37

Intimação
Processo 1016225-94.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Gledson Brasil - Vistos. 1. Fl. 105 e planilha: Acolho como emenda à inicial para alterar o v… Ver mais

Processo nº 1007204-94.2025.8.26.0554

ID: 308832003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1007204-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Altamirando Martins de Araujo - - Elizabete de Souza Teles Araujo - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. Anote-se a prioridade na tramitação. Citem-se e intimem-se os réus, com as advertên… Ver mais

Processo nº 1011569-15.2025.8.26.0451

ID: 300389153
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-15.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Judite Alves Ruy - Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, sua condição de pobreza, juridicamente considerada, pois a declaração de hipos… Ver mais
Processo 0003642-94.2025.8.26.0554 (processo principal 1009233-59.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Fernando Alves Moreno - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais
Processo 0003642-94.2025.8.26.0554 (processo principal 1009233-59.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Fernando Alves Moreno - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais
Intimação
Processo 0006164-94.2025.8.26.0554 (processo principal 1017747-30.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Vinicius Bora - Rodrigo Genesini Fernandes - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004100-94.2025.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Fatima Bolos Ltda (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004100-94.2025.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Fatima Bolos Ltda (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú … Ver mais

Processo nº 1012442-94.2025.8.26.0554

ID: 278692280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1012442-94.2025.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a(o) ré(u) para pagar a i… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001109-94.2025.8.26.0554/SP AUTOR : INGRID JANAINA DA SILVA FORESTO ADVOGADO(A) : CESAR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SP267621) SENTENÇA Vistos. Evento 12: Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas parte… Ver mais
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