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Resultados para "1011570-66.2024.8.26.0602" – Página 31 de 40

Processo nº 1011570-36.2021.4.01.3307

ID: 294016478
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011570-36.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDIRENE VIEIRA CARVALHO REPRESENTANTES … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-14.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Maycon Estefani da Silva e outro - Apelado: Mrb Empreendimento… Ver mais
ADV: Lara Lorena Ferreira (OAB 138099/SP) Processo 1011570-73.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Beatriz Pereira de Andrade - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora repetição d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011570-45.2021.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIEGO DOS SANTOS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: T… Ver mais

Processo nº 1011570-25.2024.4.01.3600

ID: 275874928
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011570-25.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1014674-66.2024.8.26.0602

ID: 308880786
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014674-66.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1048815-48.2023.8.26.0602) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.R.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pela parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 0009431-27.2025.8.26.0602 (processo principal 1036887-66.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Claudio Rodrigues Consentino - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juiza… Ver mais
Processo 0011597-66.2024.8.26.0602 (processo principal 1013509-18.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Andreia Piccinin Fidalgo - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - Vistos. A intimação da parte executada nos termos do artigo 774, V, do Código de… Ver mais
Processo 1011570-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderli Faria das Neves - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação VANDERLI FARIA DAS NEVES BARBIEIRO contra a FAZENDA PÚB… Ver mais
Processo 1011570-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderli Faria das Neves - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação VANDERLI FARIA DAS NEVES BARBIEIRO contra a FAZENDA PÚB… Ver mais
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