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Resultados para "1012364-24.2023.8.26.0602" – Página 31 de 34

Processo nº 1500177-24.2023.8.26.0602

ID: 328259534
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500177-24.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUAN LUNA MACHADO - Dispositivo POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para CONDENAR o acusado LUAN LUNA MACHADO como incurso na prática do delito tipificado no artigo 303,… Ver mais

Processo nº 1012364-25.2025.8.26.0482

ID: 301825405
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012364-25.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a mora (fls. 46/48) e a avença fiduciária (fls. 42/44 e 52), DEFIRO liminarmente a presente busca e apreensão, depositando-se o veículo MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC SED… Ver mais
Processo 0014040-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1026290-53.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sorocabana Comercio de Carnes e Afins Ltda - Sandra Regina de Mattos - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(… Ver mais
Intimação
ADV: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB 120211/SP), Sonia Cristina Faria (OAB 219243/SP) Processo 1014498-24.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. S. S. , K. S. S. C. - Reqdo: G. da S. C. - HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo par… Ver mais

Processo nº 1038984-39.2024.8.26.0602

ID: 314622523
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038984-39.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1005787-30.2023.8.26.0602) - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - M.A.T.V.P. - Vistos. 1)Fls. 121/125, itens "3" e "5": indefiro o pedido de tutela de urgência, porque: a) não está comprovado o vínculo de parentesco… Ver mais
Processo 1024586-24.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leticia Manuella Romao Santana - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º … Ver mais

Processo nº 1012364-90.2022.8.11.0015

ID: 300183049
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012364-90.2022.8.11.0015. EXEQUENTE: LEILACIR BELTZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Ressai dos autos que a parte Executada r… Ver mais
Processo 0004238-77.2025.8.26.0037 (processo principal 1012364-36.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mary Aparecida Pouzo Dutra - Unaspub – União Nacional de Auxílio Aos Servidores Públicos - Vistos. A parte executada deve pagar o valor da condenação… Ver mais
Intimação
Processo 0002012-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Lorena Maldonado Alexandrini - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no… Ver mais

Processo nº 0007929-24.2023.8.26.0602

ID: 331858702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007929-24.2023.8.26.0602 (processo principal 1017350-36.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Licenças / Afastamentos - FRANCISCO EDUARDO MASCARENHAS JUNIOR - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo … Ver mais
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