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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Lourdes Regina Salgueiro Castro

ID: 310424732

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013069-24.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LOURDES REGINA SALGUEIRO CASTRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RACHEL DIAS ELIAS DO NASCIMENTO (OAB/SP 466.874) FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 252.444) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013069-24.2024.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Lourdes Regina Salgu… Ver mais

Marcus Alves De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 316814382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005336-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0005336-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1025327-81.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Marcus Alves de Souza - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se o Provimento CG 2… Ver mais

Marcus Alves De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 316814401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005336-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/SP 450.955) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 0005336-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1025327-81.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Marcus Alves de Souza - GOL Linhas Aéreas S.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, sem reiteração. Cumpra-se o Provimento CG 2… Ver mais

A. B. V. B. x I. U. S. A.

ID: 309278776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006791-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. B. V. B.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JANAINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.884) FABIANA VILAS BOAS (OAB/SP 310.010) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0006791-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1005758-31.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - A.B.V.B. - I.U.S. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil (CPC), intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Casa Fort Bebidas Ltda x Redecard S/A

ID: 320929204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004630-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CASA FORT BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PAULO ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 168.115)

Processo 1004630-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Casa Fort Bebidas Ltda - Redecard S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a requerida ao pagamento de R$ 70.774,45 (setenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e … Ver mais

Processo nº 1017046-05.2025.8.26.0003

ID: 321156867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017046-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VENÂNCIO SUPERBIA BAPTISTA (OAB/SP 450.747) DANIEL ALEXANDRE PINTO (OAB/SP 527.360)

Processo 1017046-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Teixeira Alves Ferreira - Vistos. 1. Para análise do interesse processual, determino que o autor esclareça se a cobrança alegada é dirigida contra este ou sua irmã, o que deverá ser comprovad… Ver mais

Processo nº 1013069-35.2023.4.01.3000

ID: 312707848

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013069-35.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ARIANA PAULA MAIA (OAB/AC 5.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013069-35.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VICTORIA BESSA ALVES DA SILVA R… Ver mais

Processo nº 1015106-05.2025.8.26.0003

ID: 300200995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015106-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

V. F. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES (OAB/SP 334.660) KELY DA SILVA ALVES (OAB/SP 279.592)

Processo 1015106-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.F.L.N. - Vistos. 1- Difiro a análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional a momento posterior à formação do contraditório, eis que ausentes, até o momento, os requisitos previst… Ver mais

Processo nº 0000583-05.2025.8.26.0003

ID: 316726317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000583-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

O. P. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB/SP 425.045) LUIZ GUILHERME DOS ANJOS MATEI (OAB/SP 494.050)

Processo 0000583-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1016781-42.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - O.P.A. - Vistos. 1 - DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD com repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se… Ver mais

Processo nº 1012487-05.2025.8.26.0003

ID: 276952503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012487-05.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1012487-05.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Rodrigues Chaves - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Registro que já anotado. 2) É notório o ajuizamento de centenas de ações revisiona… Ver mais

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