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Resultados para "1013069-23.2025.8.26.0482" – Página 31 de 34

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. de J. D. (I… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1002205-23.2025.8.26.0482

ID: 278396137
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1002205-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Cavalcante de Souza - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de d… Ver mais

Processo nº 1010741-23.2025.8.26.0482

ID: 276544744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB 387492/SP) Processo 1010741-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clovis Messias de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
Intimação
Processo 1009965-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Leonardo de Assis - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultado… Ver mais
Intimação
Processo 1012972-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilton Carlos Pastro - Vistos. Embargos de declaração de fls. 77/87: Os embargos de… Ver mais
Processo 1013069-05.2025.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Priscila Satye Kutani - - Seygi Kutani - - Sabrina Sayuri Kutani - - Gabriel Medeiros Kutani - Vistos. Caso tenha sido acionado no peticionamento eletrônico, retire-se a tarja de segr… Ver mais
Processo 1004436-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Silva de Almeida - - Bruna Rodrigues Dela Pedra - Fabio Luiz França da Silva - Vistos. Fl. 142. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento virtual (Comunicado nº 284/… Ver mais

Processo nº 1013069-94.2022.4.01.3800

ID: 308721275
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013069-94.2022.4.01.3800/MG AUTOR : JOAO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Cumprindo determinação deste Juízo (Evento: 15), a SECAJ esclareceu que não houve d… Ver mais

Processo nº 1010256-23.2025.8.26.0482

ID: 300395001
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010256-23.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Princípe de Valência - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) … Ver mais