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Resultados para "1013076-49.2025.8.26.0309" – Página 31 de 35

Processo nº 0006507-49.2025.8.26.0309

ID: 293000305
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006507-49.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 0001579-26.2023.8.26.0309) (processo principal 0001579-26.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.C.S.R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica int… Ver mais

Processo nº 1502053-49.2025.8.26.0309

ID: 278519938
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Antonio Pupo (OAB 140358/SP), Cilso Aparecido Santiago (OAB 263349/SP) Processo 1502053-49.2025.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Leonardo Vinicius Copete Zafani - Vistos. Recebo o presente acordo de não persecução penal, em face de Leonardo Viniciu… Ver mais

Processo nº 0007962-49.2025.8.26.0309

ID: 325320977
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007962-49.2025.8.26.0309 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto (Violência Doméstica e Familiar) - ROBSON DE OLIVEIRA HONÓRIO - Vistos. Nos termos da Resolução CNJ nº 474/2022, intime-se previamente o executado para que compareça em Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para a realizaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006965-49.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Recorrido: José Ivo Amarante - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVI… Ver mais

Processo nº 1011233-49.2025.8.26.0309

ID: 331810819
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011233-49.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Aparecido Delacorte - Vistos. DEFIRO o pedido de liminar para desocupação do imóvel em quinze dias, mediante caução a ser prestada pelo autor no valor equivalente a três meses de aluguel, ou d… Ver mais

Processo nº 1013076-40.2022.4.01.0000

ID: 312095429
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013076-40.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021651-97.2019.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ESTADO DO MARANHAO POLO PASSIVO:ISLANE CANTANH… Ver mais
ADV: Rogério Gomes da Silva (OAB 314718/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1013076-16.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida de Andrade Roque - Reqdo: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Transitado em julgado fls. re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO: 1013076-66.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILSON CARLOS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013076-91.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1011233-49.2025.8.26.0309

ID: 303974557
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011233-49.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Antonio Aparecido Delacorte - Vistos. Nos termos do artigo 58, III, da Lei n. 8.245/91, o valor dado à causa nas ações de despejo deverá corresponder a 12 (doze) meses de aluguel. Nesse sentido, cito:… Ver mais
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