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Processo nº 1019683-54.2024.8.26.0005

ID: 292788111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019683-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTôNIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN DE PÁDUA ARAÚJO (OAB/SP 495.797)

Processo 1019683-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Marco Antônio Soares - Vistos. MARCO ANTÔNIO SOARES ajuizou ação de usucapião de bem móvel em face de MARILUCI MOREIRA, BRUNA MOREIRA, MATHEUS MOREIRA e PHELIPPE MOREIRA, alegando que exerce posse mansa, pacífi… Ver mais

Multi Óptica Distribuidora Ltda x Ccr Ótica Saraiva (Alexandro A. Mass)

ID: 280183001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026182-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

CCR ÓTICA SARAIVA (ALEXANDRO A. MASS)

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRYEL DIAS (OAB/SP 311.027) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Marcelo Adryel Dias (OAB 311027/SP) Processo 1026182-54.2024.8.26.0005 - Monitória - Reqte: Multi Óptica Distribuidora Ltda - Reqdo: Ccr Ótica Saraiva (Alexandro A. Mass) - Vistos. Tendo em vista o interesse da parte na solução consensual do litíg… Ver mais

Josi Bispo Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 317198447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006394-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSI BISPO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA (OAB/SP 502.794)

Processo 1006394-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Josi Bispo da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Jose Bispo da Silva ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de danos morais em face de Banco do Brasil S.A alegand… Ver mais

Processo nº 1501288-54.2024.8.26.0005

ID: 323404706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501288-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. F.

Intimação

Advogados:

ILSA FELIX (OAB/PR 68.268) ILSA FELIX (OAB/PR 68.268)

Processo 1501288-54.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - R.P.F. - III. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o réu R. P. F. como incurso no artigo Art. 136 "caput", § 3º, c/c Art. 61 "caput", II, "f" ambos do Códig… Ver mais

Anderson Vasconcelos Cruz e outros x Naionara Gonçalves Vasconcelos

ID: 325809235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026861-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VASCONCELOS CRUZ RENATO VASCONCELOS GONçALVES

Polo Passivo:

NAIONARA GONçALVES VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

VAGNER LOPES DOS REIS (OAB/SP 395.180) PAULA HILARIO CAMPBELL (OAB/SP 254.197)

Processo 1026861-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Anderson Vasconcelos Cruz - - Renato Vasconcelos Gonçalves - Naionara Gonçalves Vasconcelos - Vistos. Trata-se de ação de prestação de contas cumulada com devolução de valores, na qual os autores Anderson Vasco… Ver mais

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-45.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB/MG 114.701)

Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais

Processo nº 0006518-54.2024.8.26.0005

ID: 298351984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - Juizado Especial Cível - CIC Zona Leste Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006518-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO INTER SA ITAú UNIBANCO S.A. LOTERICA MARECHAL DA SORTE

Intimação

Advogados:

XERES DA PAES MEDEIROS FURTADO (OAB/SP 425.797) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/SP 458.964) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JAYRO FELIPE DE ALMEIDA FURTADO (OAB/SP 425.628) FABIOLA STAURENGHI (OAB/SP 195.525) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 0006518-54.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Inter SA - - LOTERICA MARECHAL DA SORTE - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença, ante a ausência de satisfação voluntária pela parte vencida. … Ver mais

B. M. S. x L. F. D. L.

ID: 294927699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013635-96.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. M. S.

Polo Passivo:

L. F. D. L.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA KELI MIGUEL (OAB/SP 377.731) BEATRIZ MIRANDA SALVO (OAB/SP 478.245)

Processo 0013635-96.2024.8.26.0005 (processo principal 1017355-54.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.M.S. - L.F.D. - Vistos. Fls. 41/43: é cediço que a empresa filial é estabelecimento secundário indissociável da matriz, ou seja, não constitui pessoa jurídi… Ver mais

Michele Maria Dos Santos x Bervel Administradora De Condominios e outros

ID: 292669054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011632-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BERVEL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS CONDOMíNIO RESIDENCIAL OSóRIO D

Intimação

Advogados:

MAYCON JORDAN RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 445.523) CARLOS GARDEL BERNARDES JUNIOR (OAB/SP 459.114) ARNON VELMOVITSKY (OAB/RJ 45.618)

Processo 1011632-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Maria dos Santos - Condomínio Residencial Osório D - - Bervel Administradora de Condominios - Vistos. MICHELE MARIA DOS SANTOS ajuizou a presente demanda em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL OSÓRIO … Ver mais

Multi Óptica Distribuidora Ltda x Ccr Ótica Saraiva (Alexandro A. Mass)

ID: 324358592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026182-54.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MULTI ÓPTICA DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

CCR ÓTICA SARAIVA (ALEXANDRO A. MASS)

Intimação

Advogados:

MARCELO ADRYEL DIAS (OAB/SP 311.027) FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 1026182-54.2024.8.26.0005 - Monitória - Pagamento - Multi Óptica Distribuidora Ltda - Ccr Ótica Saraiva (Alexandro A. Mass) - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por MULTI-OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA. em face de C.C.R. OTICA SARAIVA. Citada, a parte demandada ofereceu embargos à aç… Ver mais

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