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Resultados para "1014469-12.2025.8.26.0405" – Página 31 de 39

Kovi Tecnologia S/A x Viação Osasco Ltda

ID: 304258674
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1009910-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kovi Tecnologia S/A - Viação Osasco Ltda - Vistos. Cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória que considerar necessária à formação do seu convencimento, sem que isto implique, necess… Ver mais

Processo nº 1500439-12.2025.8.26.0405

ID: 304141804
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500439-12.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Porto Teixeira - Vistos. Conforme extrato de fls.33, o valor bloqueado se trata de aposentadoria da parte executada. O artigo 833, IV do CPC, estabelece que são impenhoráveis: os vencimentos, subsídios, soldos, salários, re… Ver mais
Intimação
Processo 1017670-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Eliane Felix da Silva Ferreira - - Fernando da Conceição Ferreira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

Processo nº 1015439-12.2025.8.26.0405

ID: 307831729
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015439-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rusemberg Jose Oliveira da Silva - Vistos. 1. Aceito competência. 2. Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a(s) parte(s) autor(as) a juntada de: a) Relatório de Contas e Relacionament… Ver mais
Intimação
Processo 0008967-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1008690-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Angelica Alves Araujo Cruz - Banco do Brasil S.a - Vistos. Nos termos do artigo 536 do CPC, fica a parte executada intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer determin… Ver mais
Processo 0002371-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1029680-59.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Cristiane de Oliveira Freitas - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. A executada vinculou o depósito de folhas 77/78 aos autos principais, não se vislum… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014469-11.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014469-58.2022.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: R. de O. S. - Embargdo: R. G. - M… Ver mais

Processo nº 1014469-26.2025.8.26.0562

ID: 318912150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-26.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Imissão - M.R.G. - Vistos. Considerando a presunção estabelecida pelo artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, e não havendo elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais (§ 2º), concedo ao autor os benefícios da gratuid… Ver mais

Processo nº 1014469-48.2025.8.26.0005

ID: 320815120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-48.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os req… Ver mais