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Hash Cash Soluções Financeiras Ltda. x Nutrimais Franchising-Epp e outros

ID: 329597275

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015087-94.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HASH CASH SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

NUTRIMAIS FRANCHISING-EPP RURAL PAGO LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB/SP 213.028) JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB/SP 225.735) LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB/SP 200.651) JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB/SP 225.735) PAULO ROBERTO GOMES AZEVEDO (OAB/SP 213.028) LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB/SP 200.651) JOSE HELIO LUCIO DA SILVA FILHO (OAB/PI 4.413)

DESPACHO Nº 1015087-94.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Hash Cash Soluções Financeiras Ltda. - Apelado: Nutrimais Franc… Ver mais

Pretes Steakhouse E Pub Ltda. x Comércio De Frutas, Verduras E Legumes Sugano Ltda

ID: 293813532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022362-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRETES STEAKHOUSE E PUB LTDA.

Polo Passivo:

COMéRCIO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES SUGANO LTDA

Despacho

Advogados:

ROBERTA KAZUKO YAMADA (OAB/SP 304.194) PAULA CHRISTINA FLUMINHAN RENA (OAB/SP 122.802) MURILO SAPIA GARCIA (OAB/SP 472.114)

DESPACHO Nº 1022362-51.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Pretes Steakhouse e Pub Ltda. - Apelado: Comércio de Frutas, Verd… Ver mais

Processo nº 1015087-86.2025.8.26.0071

ID: 308604514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015087-86.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORATTO TERCIOTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB/SP 380.054)

Processo 1015087-86.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Alexandre Moratto Terciote - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora inclusão da bonificação por resultados na … Ver mais

Neide De Fatima Costa x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 294001654

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015087-65.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE FATIMA COSTA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) BEATRIZ GONZAGA QUIROL (OAB/SP 482.395)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015087-65.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Neide de Fatima Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Casas Bahi… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314447534

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0235833-67.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1015087/SP (2025/0235833-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCAS FERNANDO DA SILVA CORRÉU : GREGORY ANTHONY DE ANDR… Ver mais

Terezinha Fernandes De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 306257366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002962-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A VIA PAGSEGURO INTERNET S/A (PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A)

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SILVA DIAMANTE (OAB/SP 432.368) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

Processo 1002962-51.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Fernandes de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Isso posto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito em relação … Ver mais

Brasilina De Lima Henn x Master Prev

ID: 295940053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024108-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRASILINA DE LIMA HENN

Polo Passivo:

MASTER PREV

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB/SP 277.949)

Processo 1024108-51.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brasilina de Lima Henn - Master Prev - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de declarar a inexistência da relação jurídica mencionada na inicial, bem como para condenar a requerida a pagar… Ver mais

Associação Prudentina De Educação E Cultura - Apec x Álisson Matheus Da Fonseca Belone

ID: 293533541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005608-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

ÁLISSON MATHEUS DA FONSECA BELONE

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB/SP 153.485) KAREN GERMINIANI TEIXEIRA (OAB/SP 528.491)

Processo 0005608-51.2024.8.26.0482 (processo principal 1011802-84.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - Álisson Matheus da Fonseca Belone - 1. Delibero, excepcionalmente, conceder aos i. patronos das partes o prazo… Ver mais

Processo nº 0005695-70.2025.8.26.0482

ID: 318870670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005695-70.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAN SAYURI CHUJO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.182) FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 423.048) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292)

Processo 0005695-70.2025.8.26.0482 (processo principal 1019355-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mirian Sayuri Chujo Ribeiro - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando q… Ver mais

Anderson Garcia Negri x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276800390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015378-51.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GARCIA NEGRI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB/SP 492.560) GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB/SP 327.690) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB 221441/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB 285799/SP), Gilmar Henrique Macarini (OAB 327690/SP), Maria Vitória Mariano Bossolani (OAB 492560/SP) Processo 1015378-51.2024.8.26.0… Ver mais

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