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Processo 1015765-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Regina Nigro Miwa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetu… Ver mais

Processo nº 1018384-60.2025.8.26.0602

ID: 296074892
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018384-60.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.C. - - M.F.F.C. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se e… Ver mais

Processo nº 1018384-60.2025.8.26.0602

ID: 296074981
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018384-60.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.E.C. - - M.F.F.C. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se e… Ver mais

Processo nº 1013437-60.2025.8.26.0602

ID: 293622057
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013437-60.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fast Vidro Distribuidora Eireli - Vistos. Defiro a CITAÇÃO da parte executada, pelo CORREIO, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida do… Ver mais

Processo nº 1018093-60.2025.8.26.0602

ID: 292613416
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018093-60.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.L.V. - VISTOS, Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita aos requerentes. Anote-se. Uma vez que, Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os… Ver mais
Processo 1015765-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Regina Nigro Miwa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetu… Ver mais
Processo 1013049-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Jose Roberto Bete - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 1015276-91.2025.8.11.0003

ID: 298186830
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Trata-se de ação de ação de cobrança. Entretanto, compulsando o PJE, verifica-se que há iguais demandas tramitando neste Juízo e no 1° Juizado Especial desta Comarca, autos n° 1015274-24.202… Ver mais

Processo nº 1015280-92.2025.8.11.0015

ID: 277726217
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1015280-92.2025.8.11.0015 PARTE AUTORA: GABRIEL HENRIQUE MICHALSKI GALVAO PARTE REQUERIDA: WISER EDUCAÇÃO S.A Vistos etc. A tutela de urgência, enquanto modalidade de tutela provisória, encont… Ver mais

Processo nº 0007741-60.2025.8.26.0602

ID: 301892185
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007741-60.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1508222-80.2024.8.26.0602) (processo principal 1508222-80.2024.8.26.0602) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JACKSON RODRIGO DA SILVEIRA - Trata-se de um pedido formulado por … Ver mais
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