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Resultados para "1015769-43.2024.8.26.0405" – Página 31 de 32

Processo nº 1015769-17.2025.8.26.0564

ID: 311292558
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015769-17.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Josefa Maria da Conceição - Vistos, 1) Pugnam os requerentes que o requerido proceda imediatamente com o registro do imóvel, ficando a seu cargo qualquer procedimento judicial ou administrativo para solucionar o… Ver mais
Intimação
Processo 0015214-43.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral,confirmando os efeitos da tutela conc… Ver mais
Intimação
Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Intimação
Processo 0011237-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1036135-74.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Alexandre Scalco dos Santos - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência … Ver mais
Processo 0009863-55.2025.8.26.0405 (processo principal 1002674-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Valentim de Oliveira - Tlp Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimen… Ver mais

Processo nº 0008321-02.2025.8.26.0405

ID: 335011896
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008321-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1017515-43.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elon de Souza - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de… Ver mais

O. J. C. B. x D. T. Da C.

ID: 296930287
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000838-76.2021.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - O.J.C.B. - D.T.C. - Conheço dos Embargos de Declaração, interpostos nos termos do art. 1.022 do CPC (fls. 904/907), e lhes dou provimento, haja vista a existência de erro material. Considerando que a publicação da dec… Ver mais
ADV: Eduardo Aparecido Barrille (OAB 154224/SP), Paulo Sérgio Mello de Jesus (OAB 185351/SP), Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB 236517/SP) Processo 1018485-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ANDRÉ ANTUNES PEREIRA, MARISTELA ARCOS PEREIRA - Reqda: EDNA RIBEIRO DOS SANTOS - Ante o … Ver mais

Processo nº 0011722-43.2024.8.26.0405

ID: 335155129
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011722-43.2024.8.26.0405 (processo principal 0505436-12.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Angelo Gaban Netto - Vistos. Assiste razão ao executado quanto à impugnação apresentada em fls. 23/25. Com o advento da emenda constitucional nº… Ver mais

Processo nº 1015769-51.2025.8.11.0041

ID: 299511231
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE PROCESSO N. 1015769-51.2025.8.11.0041 Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por MARIO JUKOSKI em face do ESTADO DE MATO GROSSO requerendo “a suspensão dos efeitos do Termo de Embargo n.º 0084D até a conclusão do proces… Ver mais
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