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Processo nº 1016667-87.2025.8.11.0001

ID: 325136305
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 1016667-87.2025.8.11.0001

ID: 283633254
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016667-87.2025.8.11.0001. AUTOR: CLAYTON SALGADO DOS SANTOS REU: ISAIAS ALVES DE SOUZA Vistos, etc... Processo em etapa de citação e conciliação. Vieram-me os autos conclusos para apreciar pedido de citaçã… Ver mais
Processo 1003572-20.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Henrique Raimundo dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1 - Indagadas se pretendiam provas, as partes indicaram que não possuíam outras provas a produzir. Presente, pois, a pre… Ver mais
Processo 1016667-54.2025.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dayana Cristina de Oliveira - Jonathan Java Joao de Oliveira - Defiro ao(s) autor(es) Dayana Cristina de Oliveira e Jonathan Java Joao de Oliveira os benefícios da justiça gratuita, após análise dos documentos de f… Ver mais
Processo 0010583-20.2024.8.26.0223 (processo principal 1005045-80.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Thiago Diegs Andrade de Araujo - Com efeito, os extratos bancários de fls. 124/126 comprovam que a parte executada recebeu… Ver mais
Intimação
Processo 0008643-20.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e honorários… Ver mais
Processo 1009101-20.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcos Guilherme da Cruz Avelinos - Credsystem Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais e inexigibilidade de débito - tutela de urgência… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1032802-17.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1033325-29.2024.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Assunto: [Estupro de vulnerável, Competência da Justiça Estadual] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais
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