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Processo nº 0005142-51.2025.8.26.0602

ID: 328246072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005142-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE OLIVEIRA SANCHES ISABELLA GARCIA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

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Processo 0005142-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1015411-69.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson d…

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Genivaldo Costa x Banco Bmg S/A

ID: 329608909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000556-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000556-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genivaldo Costa - Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE …

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Processo nº 0005331-73.2025.8.26.0361

ID: 306626524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005331-73.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. Z.

Intimação

Advogados:

TIARA RAIKA SILVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005331-73.2025.8.26.0361 (processo principal 1018889-37.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.A.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. … Processo 0005331-73.2025.8.26.0361 (processo principal 1018889-37.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - R.A.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Oficie-se à empregadora para que efetue os descontos dos alimentos, conforme item "b" de fls. 3. Intime-se a parte executada por mandado, para que efetue o pagamento das prestações alimentícias dos meses em atraso, e das parcelas que vencerem durante o tramite processual (súmula 309, STJ), no prazo de três dias, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de ter seu nome levado a protesto, além da decretação de sua prisão civil (artigo 528, "caput" e §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Devidamente intimado, com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público. Em caso negativo, desde já, defiro pesquisas junto aos sistemas Infojud, Siel e Bacenjud. Nestas hipóteses, caso positivo, novo endereço, defiro a intimação por mandado ou precatória. Por motivo de economia e celeridade processuais, fica deferida, desde já, a expedição de mandados concomitantes quando localizado mais de um endereço não contíguo ou lindeiro. Feitas as pesquisas, em nada sendo encontrado, defiro a intimação editalícia, com prazo de 20 dias. Decorrido sem resposta, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado para atuar como curador especial do executado. Com a indicação, intime-se para apresentar defesa. Nesta hipótese, com a defesa, dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo no que foi dito acima, a parte exequente poderá a qualquer momento apresentar novo endereço. Neste caso, desde já, fica deferida a tentativa de citação por mandado ou precatória. Por fim, caso exista eventual depósito judicial parcial ou total em relação a pensões alimentícias, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento a favor da parte exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Int. - ADV: TIARA RAIKA SILVA DE ARAUJO (OAB 526747/SP)

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Processo nº 0002523-51.2025.8.26.0602

ID: 303777173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002523-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ MARIA DA PENHA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002523-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1042291-98.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassiane A…

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Maria Isabel De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 304323256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007734-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007734-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Isabel de Oliveira - Banco BMG S/A - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (…

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Processo nº 1007443-51.2025.8.26.0602

ID: 296264952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007443-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANNA LUIZA FONSECA CICONE AGUIAR DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA HELAEHIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ROBERTO DE GOES LOPES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007443-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anna Luiza Fonseca Cicone Aguiar de Paula - Nº de Ordem: 2025/001224 Vistos. Por ora, fica dispensada a desi…

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Processo nº 1015106-51.2025.8.26.0602

ID: 314015959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015106-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LOLATTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015106-51.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Fatima Lolatta Ferreira - Cuida-se de embargos de declaração. É o …

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Processo nº 0004463-51.2025.8.26.0602

ID: 314398019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004463-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004463-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1026585-22.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Toledo Piza Advogados Associados - Vistos. Intime-se o (a) executa…

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Processo nº 0005918-51.2025.8.26.0602

ID: 325852656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005918-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO HENRIQUE VALENTE DA COSTA MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005918-51.2025.8.26.0602 (processo principal 1045166-41.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - MICHELLI C…

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Jocelia De Jesus Carlos x Banco Pan S.A.

ID: 329988334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020053-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIA DE JESUS CARLOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1020053-51.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jocelia de Jesus Carlos - BANCO PAN S.A. - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntad…

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