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Processo nº 1021269-13.2023.4.01.3200

ID: 278569067

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1021269-13.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS POVOS INDIGENAS DO RIO ANEBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZY EVELYN DE SOUZA E SILVA (OAB/AM 3.140) PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE (OAB/DF 50.755) RAFAEL DUARTE MOYA (OAB/SP 275.032) ANDRE LUIZ AVILA CHACHA RODRIGUES (OAB/MS 24.605) RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147) MARCUS VINICIUS DELARISSA DO AMARAL (OAB/MS 27.717)

Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021269-13.2023.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE SILVES PELA PRESERVACAO AMBIENTAL CULTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCUS VINICIUS DELARI… Ver mais

Processo nº 1021269-25.2025.8.26.0577

ID: 324536265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1021269-25.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB/SP 164.112)

Processo 1021269-25.2025.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - A.G.V. - O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora a concessão da gratuidade não exija o estad… Ver mais

Banco Agibank S/A x Evandro Martins

ID: 310530553

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025149-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

EVANDRO MARTINS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABEL SILVA DE SÁ (OAB/SP 159.647) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025149-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelado: Evandro Martins (Justiça… Ver mais

Processo nº 0004855-60.2025.8.26.0482

ID: 304304011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004855-60.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA MELEM CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO SIRPA (OAB/SP 112.693)

Processo 0004855-60.2025.8.26.0482 (processo principal 1027574-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas naturais - Andrea Cristina Melem Cavalcanti - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cá… Ver mais

Processo nº 0004475-37.2025.8.26.0482

ID: 293973867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004475-37.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA ANIELTA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB/SP 277.910) FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

Processo 0004475-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1003421-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Teresinha Anielta Correa - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida… Ver mais

Processo nº 0004237-18.2025.8.26.0482

ID: 293915893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004237-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA LOPES DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792)

Processo 0004237-18.2025.8.26.0482 (processo principal 1011763-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Célia Lopes da Silva Rodrigues - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manif… Ver mais

Renato Torres Dos Passos x Banco Master S.A.

ID: 292675826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020590-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO TORRES DOS PASSOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020590-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Renato Torres dos Passos (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais

Processo nº 0005377-87.2025.8.26.0482

ID: 315839253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005377-87.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONI EDUARDO GONSALVES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB/SP 390.305) CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB/SP 408.975)

Processo 0005377-87.2025.8.26.0482 (processo principal 1010502-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Roni Eduardo Gonsalves da Luz - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo a… Ver mais

Processo nº 0005749-36.2025.8.26.0482

ID: 318879854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005749-36.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GIZELDA MORATO COSTA PAULO CéSAR DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB/SP 195.289)

Processo 0005749-36.2025.8.26.0482 (processo principal 1019038-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo César da Costa - - Gizelda Morato Costa - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se m… Ver mais

Ana Caroline Vieira Da Silva x Pauma E Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda

ID: 276800378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021754-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PAUMA E BR TERRENOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17.394) ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

ADV: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO) Processo 1021754-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Caroline Vieira da Silva - Reqdo: Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Ante o exposto… Ver mais

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