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Processo nº 1021763-66.2025.8.26.0001

ID: 321093843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021763-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021763-66.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Ferreira da Silva - Vistos. 1) Para análise adequada do pedido de gratuidade…

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Processo nº 0009298-42.2025.8.26.0001

ID: 325562873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009298-42.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA S. ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JULIANA SIMÕES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009298-42.2025.8.26.0001 (processo principal 0002972-66.2025.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Juliana S. Almeida - Vistos. Tendo em vista o não cumprimento da sentenç…

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Processo nº 1021666-66.2025.8.26.0001

ID: 325327381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021666-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL SILVA DE SOUSA JOSIAS CORREIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021666-66.2025.8.26.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Josias de Sousa, registrado civilmente como Josias Correia de Sousa - - Joao de Souza, registrado civilmente…

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Processo nº 1017689-66.2025.8.26.0001

ID: 291598766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017689-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017689-66.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.C.C. - Vistos. 1. Retifique a z. Serventia o nome do requerido para que passe a constar "Paulo Sérgio Damião …

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Monique Pinheiro Ferreira e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 314332272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005106-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MONIQUE PINHEIRO FERREIRA WAGNER LUIZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GREICE KELLY DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005106-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1033642-07.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monique Pinheiro Ferreira - - Wagner Luiz…

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Ana Carolina Sordili Cosentino x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

ID: 315250934

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001894-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SORDILI COSENTINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001894-66.2025.8.26.0001/SP AUTOR : ANA CAROLINA SORDILI COSENTINO ADVOGADO(A) : LUCAS ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB SP433501) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO…

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Processo nº 0009568-66.2025.8.26.0001

ID: 321067410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009568-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ISLENE GOMES DOS SANTOS SILVA MAURICIO CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS BEZERRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009568-66.2025.8.26.0001 (processo principal 1031293-31.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Veículos - Mauricio Conceição da Silva - - Islene Gomes dos Santos Silva - Vistos. Tend…

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Processo nº 1009444-66.2025.8.26.0001

ID: 260876963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009444-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

G. H. M. DE O. M. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO WINTHER DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Winther de Castro (OAB 191761/SP) Processo 1009444-66.2025.8.26.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: M. A. de O. , G. H. M. de O. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para…

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Jaime Totora Chambi x Cardif Do Brasil Seguros E Garantias S/A

ID: 333693484

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002573-66.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIME TOTORA CHAMBI

Polo Passivo:

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROGERIO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002573-66.2025.8.26.0001/SP AUTOR : JAIME TOTORA CHAMBI ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO TEIXEIRA (OAB SP111233) RÉU : CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A …

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Felipe Henrique Lima Da Silva e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 311158443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004696-02.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE HENRIQUE LIMA DA SILVA JúLLYA CARDOSO RODRIGUES JULLYANA CARDOSO RODRIGUES RENATA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júll… Processo 0004696-02.2025.8.26.0003 (processo principal 1021569-94.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Renata Cardoso dos Santos - - Felipe Henrique Lima da Silva - - Júllya Cardoso Rodrigues - - Jullyana Cardoso Rodrigues - Gol Linhas Aéreas S.A. - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executados abaixo: Gol Linhas Aéreas S.A.; Valor atualizado: R$ 2.879,42 Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco (5) dias, com a advertência de que, em caso de omissão, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo. Dispenso a publicação de edital de intimação, pois, além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta (30) dias. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)

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