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"1021570-28.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 31 de 41

Cassia Regina Bassetto Correa e outros x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 325999273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008017-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA REGINA BASSETTO CORREA EDNER DO PRADO PEREIRA JOãO MIGUEL CORREA MARTA BASSETTO CORREA

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO

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Processo 0008017-28.2024.8.26.0602 (processo principal 1003388-28.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marta Bassetto Correa - - João Miguel Correa - - Edner do Prado P…

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Processo nº 1008508-21.2014.8.26.0100

ID: 300987932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008508-21.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO SILVESTRE - ESPóLIO - NA PESSOA DO INVENTARIANTE JOãO JOSé SILVESTRE NíVEA RANZANI SILVESTRE - ESPóLIO - NA PESSOA DO INVENTARIANTE JOãO JOSé SILVESTRE

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CORREA

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ROBSTER ANANIAS BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENE FRANCISCO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS AUGUSTO

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LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES

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JOSE ROBERTO MAZETTO

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FABIANA FRIZZO

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ANA LÚCIA CIPOLLI

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Processo 1008508-21.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1021570-21.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Nívea Ranzani Silvestre - Espólio - na pessoa do inven…

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Processo nº 1034762-28.2024.8.26.0602

ID: 305687497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034762-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR SEBASTIãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA CHIARABA

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Processo 1034762-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Valmir Sebastião de Oliveira - Posto isso, EXTINGO a ação de despejo, dada a CARÊNCIA SUPERVENIENT…

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Processo nº 1504339-28.2024.8.26.0602

ID: 308772184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504339-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO APARECIDO ALVES

Intimação

Advogados:

JORGE OLIVEIRA CARDOSO

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Processo 1504339-28.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO APARECIDO ALVES - Vistos. 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de sete…

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Processo nº 0021791-28.2024.8.26.0602

ID: 307627000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021791-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JAIME AMADOR MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA

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Processo 0021791-28.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jaime Amador Moreira - A demanda foi ajuizada perante a Justiça Federal em 11.06.2022 (fl. 1)…

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Processo nº 1049215-28.2024.8.26.0602

ID: 312944423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1049215-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES DE ALMEIDA JEFFERSON LUIS DE SOUZA JOãO BATISTA CARDIA MARIA ELISA CARDIA GONçALVES OSMEDIR CARDIA ROSEMEIRE ANTUNES CARDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GHIRALDI FABRI

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Processo 1049215-28.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jefferson Luis de Souza - Adauto Alves de Almeida - - João Batista Cardia - - Maria Elisa Cardia Gonçalves - - O…

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Processo nº 1049215-28.2024.8.26.0602

ID: 312944425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1049215-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAUTO ALVES DE ALMEIDA JEFFERSON LUIS DE SOUZA JOãO BATISTA CARDIA MARIA ELISA CARDIA GONçALVES OSMEDIR CARDIA ROSEMEIRE ANTUNES CARDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLARA GHIRALDI FABRI

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Processo 1049215-28.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jefferson Luis de Souza - Adauto Alves de Almeida - - João Batista Cardia - - Maria Elisa Cardia Gonçalves - - O…

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Luiz Alberto Do Amaral e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 277992633

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010415-28.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO DO AMARAL RESTAURANTE NOVA D GRAUS SOROCABA LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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LARISSA MARCONDES PARISE

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LARISSA MARCONDES PARISE

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DESPACHO Nº 1010415-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010415-28.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Luiz Alberto do Amaral - Apelante: Restaurante Nova D Graus Sorocaba Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1010415-28.2024.8.26.0602 Relator(a): JOSÉ WILSON GONÇALVES Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Os apelantes, Luiz Alberto do Amaral e Restaurante Nova D Graus Sorocaba Ltda, requerem a gratuidade da justiça para o recurso, mas trazem documentos insuficientes para corroborar suas alegações, havendo, pois, dúvidas para concessão do benefício pretendido. Nos termos do art. 98, caput do CPC, admite-se gratuidade a pessoas jurídicas. Todavia, não incide em favor da PJ a presunção de que trata o art. 99, § 3º do mesmo código, reservada à pessoa natural, conforme prevê a súm. 481 do STJ: "Faz jus ao benefício da gratuidade processual a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais". Sendo assim, para apreciação do requerimento de gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, juntem os embargantes apelantes, em 5 dias, cópias das últimas 2 declarações do imposto de renda pessoa física e pessoa jurídica e dos 3 últimos extratos bancários de todas as contas bancárias que possuírem, comprovando seus rendimentos mensais atuais, bem como de outros documentos comprobatórios pertinentes de sua hipossuficiência financeira, todos atualizados, sob pena de indeferimento do benefício. Por fim, observando-se, desde já, que, na espécie, não foi elaborado cálculo do valor devido a título de preparo recursal, sequer constando a certidão com a indicação do valor correto do preparo devidamente atualizado, conforme passo a passo determinado no Comunicado CG n. 1.530/2021, providência que cabe às unidades judiciais antes da remessa dos autos à segunda instância, determino o retorno dos autos à origem, para regularização e elaboração de cálculo do preparo recursal. Vale dizer, nos termos do art. 1.093, § 6º, das NSCGJ, compete aos funcionários das unidades judiciais, por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta da validade e veracidade da guia DARE-SP, com realização obrigatória da vinculação da utilização do documento ao número do processo, certificando-se nos autos. Por conseguinte, com o retorno dos autos, se o caso, intimem-se os apelantes para comprovar, no prazo de 5 dias, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 1.007, do CPC). Considerando que a não comprovação do preparo no ato da interposição do recurso se deve ao requerimento de gratuidade, não se cogita, a esta altura, de pagamento em dobro. Cumpra-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025. JOSÉ WILSON GONÇALVES RELATOR - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Advs: Larissa Marcondes Parise (OAB: 329788/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar

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Processo nº 1021570-23.2025.4.01.3900

ID: 294925103

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021570-23.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TAYARA GERALDA CARIDADE HOLLES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1021570-23.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABRICIA GON…

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Processo nº 1021570-47.2014.8.26.0224

ID: 324202473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021570-47.2014.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021570-47.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que já foram feitas pesquisas de endereço…

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