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Resultados para "1022769-53.2024.8.26.0451" – Página 31 de 32

Processo nº 1022769-89.2024.4.01.3100

ID: 317070900
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1022769-89.2024.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ABREU S E N T E N Ç A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição f… Ver mais
Processo 1022769-19.2023.8.26.0506 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Francisco José Musse - - Virgínia Lúcia Musse - - Adriana Musse - - Marcela Azemir Musse - - Roger Antonio Van Grieken - - Virgínia Francisca Mussi Avenoso - Maria Angelica Borges - Rodrigo Cesar Durão - - Orga… Ver mais

Processo nº 1020969-65.2025.8.11.0000

ID: 323998183
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020969-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais

Processo nº 1020969-65.2025.8.11.0000

ID: 323998187
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020969-65.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUV… Ver mais
Processo 1022769-97.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Almeida Frederico - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais

Processo nº 1022769-73.2023.8.11.0041

ID: 323719382
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1022769-73.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por Enco Engenharia Comercio… Ver mais
Intimação
Processo 1507575-53.2024.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vistos. SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE promoveu ação de execução fiscal visando o recebimento do valor estampado na inicial (R$ 13,13 - TREZE RE… Ver mais
Processo 1013166-53.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Danilo Rafael Gonçalves de Matos - Vitta Residencial Ltda e outro - 1. Rejeito a alegação de ilegitimidade passiva da segunda requerida, eis que,nacondição de construtoradoempreendimento, deve responder s… Ver mais
Intimação
Processo 0007761-53.2024.8.26.0451 (processo principal 1021207-43.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alexandre Pacheco Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de … Ver mais

Processo nº 1023044-77.2025.8.11.0000

ID: 327099955
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1023044-77.2025.8.11.0000 PACIENTE: KAIQUE MATEUS FERREIRA SOARES IMPETRANTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ADVOGADO DO(A) PACIENTE: WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT254640-O I… Ver mais