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Resultados para "1026469-41.2024.8.26.0482" – Página 31 de 32

Processo 1003664-18.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Osmario Jose Santos Mota - Amar Brasil Clube de Benefícios (abcb) - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade c/c obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movid… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1026469-98.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE SOUZA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ASSUNCAO MARIN… Ver mais
Processo 0002664-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1016187-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - José Francisco da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica… Ver mais
Intimação
Processo 0002035-68.2025.8.26.0482 (processo principal 1017836-41.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Cicero da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a… Ver mais
Processo 0007096-41.2024.8.26.0482 (processo principal 0006592-55.2012.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Instituto de Gestão de Projetos do Noroeste Paulista Gepron - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença … Ver mais
Processo 1016963-41.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helena Gonçalves - Real Prime Incorporações Participações e Investimentos Ltda - - Nova Roma Empreendimentos Imobiliários Ltda - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENT… Ver mais

Processo nº 1026469-15.2023.8.26.0405

ID: 278809950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Aparecida Freire Ferreira Damaceno (OAB 192549/SP) Processo 1026469-15.2023.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Exectdo: Lucival da Silva Oliveira - Fls. 31/33: Trata-se de pedido de inexigibilidade da multa em face da situação financeira do executado, formulado pela defesa constituída. Co… Ver mais

C. A. Da S. x B. B. S. A.

ID: 327245649
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001539-43.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.S. - B.S. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, movida por CARLOS ALBERTO DA SILVA em face de BANCO BMG S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. Alega, em síntese, que rec… Ver mais
Intimação
Processo 1000386-72.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizete Pedroso da Silva - BANCO PAN S/A - Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c.c. obrigação de não fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais, movida por… Ver mais
Processo 1023656-41.2024.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Eliel Nogueira dos Anjos - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. ELIEL NOGUEIRA DOS ANJOSajuíza ação declaratória de inexigibilidade de obrigação cumulada com danos morais contraTELEFONICA BRASIL S/A, alegando em sín… Ver mais