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Aluísio Gomes De Souza x Condominio Edificio Rio Branco E Rio Negro

ID: 333159910

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024043-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALUíSIO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO RIO BRANCO E RIO NEGRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO VALENTIR UGLIARA (OAB/SP 222.018) RODRIGO KARPAT (OAB/SP 211.136) FERNANDO FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 422.730)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024043-38.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Aluísio Gomes de Souza - Embargdo: Condomin… Ver mais

M. C. Dos S. R. x P. A. S. R. M.

ID: 307835849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021909-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. R.

Polo Passivo:

P. A. S. R. M.

Intimação

Advogados:

REGINALDO BOUZON DE SOUZA (OAB/SP 184.194) JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 409.158)

Processo 1021909-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.S.R. - P.A.S.R.M. - O processo está em ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as demais condições da ação. Não há nulidades a sanar, nem irregularidades a suprir. Assim, declaro o feito sane… Ver mais

Fernanda Ferreira Leite Bispo x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 310755411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015313-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERREIRA LEITE BISPO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANDRÉ LUIS DE SOUZA (OAB/SP 284.388)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015313-38.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernanda Ferreira Leite Bispo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ele… Ver mais

Processo nº 1191106-88.2024.8.26.0100

ID: 312031264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1191106-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARLENE PASTORINO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VASCONCELLOS LIMA FATARELLI (OAB/SP 467.393) MARCOS TOMANINI (OAB/SP 140.252) LARISSA TOBIAS TOMANINI (OAB/SP 358.208)

Processo 1191106-88.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Marlene Pastorino Ribeiro e outro - Everton Pastorino Ribeiro - - Erica Pastorino Ribeiro - - Veruska Pastorino Ribeiro - 1. Fls. 351, 358 e 371/372: Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende a… Ver mais

Daniel Enrique Melo Sazo e outros x Bradesco Saude S/A

ID: 312403872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028117-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ENRIQUE MELO SAZO HELLENE PELECKIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO (OAB/SP 118.156) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

Processo 1028117-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hellene Peleckis de Oliveira - - Daniel Enrique Melo Sazo - Bradesco Saude S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para confirmar a liminar e condenar o réu ao cumprimento de obrigação de faze… Ver mais

Banco Pan S/A x Pedro Freitas Da Silva

ID: 326249031

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015410-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

PEDRO FREITAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 459.999) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015410-38.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Pedro Freitas da Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Banco Pan S/A x Pedro Freitas Da Silva

ID: 326259388

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015410-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

PEDRO FREITAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS LINO DOS SANTOS (OAB/SP 459.999) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015410-38.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Pedro Freitas da Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Caio Vitor Cardoso Ribeiro e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 302098096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035295-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAIO VITOR CARDOSO RIBEIRO ISABELLE LETICIA CARDOSO RIBEIRO VITOR PAULO MERCADO RIBEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUCIANA ROBERTO DI BERARDINI (OAB/SP 350.814) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1035295-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vitor Paulo Mercado Ribeiro - - Isabelle Leticia Cardoso Ribeiro - - Caio Vitor Cardoso Ribeiro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1017544-38.2024.8.26.0003

ID: 293471681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017544-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. P. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS DO NASCIMENTO BRITO REZENDE (OAB/MG 161.079)

Processo 1017544-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.P.S.B. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, majorando a liminar deferida nos autos, para condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia a favor do filho Isaac,… Ver mais

Eliete De Santana x Itaú Unibanco S.A.

ID: 291609280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025304-38.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE DE SANTANA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB/SP 260.816) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1025304-38.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Eliete de Santana - Itaú Unibanco S.A. - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

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