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Fredy Barreto De Oliveira e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323203032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014617-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FREDY BARRETO DE OLIVEIRA THUANNY FREIRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB/SP 199.111) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0014617-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1031562-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - FREDY BARRETO DE OLIVEIRA - - Thuanny Freire de Oliveira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara … Ver mais

Fredy Barreto De Oliveira e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 323203043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014617-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FREDY BARRETO DE OLIVEIRA THUANNY FREIRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB/SP 199.111) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 0014617-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1031562-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - FREDY BARRETO DE OLIVEIRA - - Thuanny Freire de Oliveira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara … Ver mais

Processo nº 1708234-17.2023.8.26.0224

ID: 334993759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1708234-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB/SP 505.872) SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB/SP 505.601) ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579) JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB/SP 368.206) ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB/SP 187.286)

Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Vistos. O réu Ivo José Siqueira da Silva, por intermédio de defensor constituído, requereu a oitiva das testemunhas Danielle Zonho Meira e Angela Verônica do Nascimento (fl. 234… Ver mais

Processo nº 1012453-17.2023.8.26.0224

ID: 293071900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012453-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO CONTEMPORANEO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB/SP 270.200)

Processo 1012453-17.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Contemporaneo Eireli - Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 10 dias a primeiro e 20 dias o segun… Ver mais

Multilixo Remoções De Lixo S/S Ltda x A&M Metais E Oxicorte Ltda

ID: 327168750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010249-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MULTILIXO REMOçõES DE LIXO S/S LTDA

Polo Passivo:

A&M METAIS E OXICORTE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 452.175) JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO (OAB/SP 243.717)

Processo 0010249-17.2023.8.26.0224 (processo principal 1034252-53.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Multilixo Remoções de Lixo S/s Ltda - A&m Metais e Oxicorte Ltda - Vistos. Fls. 110/113: Trata-se de impugnação apresentada por AM METAIS E OXICORTE LTDA, … Ver mais

Processo nº 1009171-56.2015.4.01.3400

ID: 330308290

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009171-56.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA GRANDE FLORIANOPOLIS-SINAFIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAPHAEL MARTINS DE SOUZA (OAB/SC 24.274) DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 29.398)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1009171-56.2015.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA GRANDE FLORIANOPOLIS-SINAFIM IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DO… Ver mais

Processo nº 1009171-56.2015.4.01.3400

ID: 330306496

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009171-56.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA GRANDE FLORIANOPOLIS-SINAFIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAPHAEL MARTINS DE SOUZA (OAB/SC 24.274) DIEGO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/SC 29.398)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1009171-56.2015.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA GRANDE FLORIANOPOLIS-SINAFIM IMPETRADO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DO… Ver mais

Processo nº 1708234-17.2023.8.26.0224

ID: 335131327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1708234-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VITOR LEONARDO DE MACEDO BEZERRA (OAB/SP 505.872) SONY APARECIDO DELFONSO LOURENÇO (OAB/SP 505.601) ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579) JOAO DALMACIO NUNES NETO (OAB/SP 368.206) ALESSANDRO MACIEL BARTOLO (OAB/SP 187.286)

Processo 1708234-17.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IVO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA - Fundamento e decido. A primeira fase do procedimento bifásico do Júri volta-se à determinação da certeza da materialidade do crime denunciado e de indícios suficientes de autori… Ver mais

Condomínio Residencial Golden Ville x Marcelo Alves Síndico Profissional Ltda Me

ID: 279734975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048014-68.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

Polo Passivo:

MARCELO ALVES SíNDICO PROFISSIONAL LTDA ME

Intimação

Advogados:

LUCAS AGUIL CAETANO (OAB/SP 232.243) CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB/SP 145.972)

ADV: Claudia Lucia Morales Ortiz (OAB 145972/SP), Lucas Aguil Caetano (OAB 232243/SP) Processo 1048014-68.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Golden Ville - Reqdo: Marcelo Alves Síndico Profissional Ltda Me - Vistos. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE ajuizou … Ver mais

Prominas Consultoria Em Mineracao Ltda x Claro S.A.

ID: 334889943

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034569-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

VICTORIA MARIA MARTINS DE SIQUEIRA DE OLIVEIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTORIA MARIA MARTINS DE SIQUEIRA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MT 29.587) JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1034569-53.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ANA PAULA NICOLINI FREIBERGER REQUERIDA: CLARO S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º… Ver mais

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