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Processo nº 1035863-77.2024.4.01.3400

ID: 316488568

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035863-77.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE OSMAR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORRANE NOGUEIRA MELQUIADES (OAB/DF 67.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1035863-77.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE OSMAR FERNANDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORRANE … Ver mais

Daniela Bonato Barbosa Zambelli x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 294751335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030625-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB/SP 293.935)

Processo 1030625-12.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Bonato Barbosa Zambelli - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Daniela Bonato Barbosa Zambelli x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 294750402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030625-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB/SP 293.935)

Processo 1030625-12.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela Bonato Barbosa Zambelli - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Estado De São Paulo x Claudia Baesso Gonçalves

ID: 313374224

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032468-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAUDIA BAESSO GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032468-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Claudia Baesso Gonçalves - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. -… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Joel De Oliveira

ID: 296491707

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037803-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

JOEL DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB/SP 179.479) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037803-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Recorrido: Joel de Oliveira - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais

Willians Sidney Menegon x Hurb Technologies S.A

ID: 313033748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018339-19.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS SIDNEY MENEGON

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A

Intimação

Advogados:

SARAH QUEIROZ DE SOUZA (OAB/SP 502.218) LETICIA MEIER SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 402.967) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0018339-19.2024.8.26.0405 (processo principal 1015202-12.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willians Sidney Menegon - Hurb Technologies S.a - Vistos. Fls. 45/47: Este juízo tem observado a inefetividade de todos os meios ordinários … Ver mais

R. R. N. Da C. x E. A. Da C.

ID: 332938656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033632-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. R. N. DA C.

Polo Passivo:

E. A. DA C.

Intimação

Advogados:

ZENO NEVES CORREIA (OAB/SP 457.770) FÁBIO OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 465.484)

Processo 1033632-12.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.N.C. - E.A.C. - DECISÃO. 5. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação Revisional de Alimentos ajuizada por R. R. N. da C. em face de E. A. da C., aq… Ver mais

Processo nº 1035863-16.2020.8.11.0002

ID: 327234119

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035863-16.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AURELINA DA CRUZ E SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS CASSIO LOPES DE LIMA (OAB/MT 19.495) JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB/MT 11.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1035863-16.2020.8.11.0002. EXEQUENTE: AURELINA DA CRUZ E SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual já houve hom… Ver mais

Emanuel Laurido Paz Junior x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 295806198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006181-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL LAURIDO PAZ JUNIOR

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) LARA DUARTE (OAB/PA 34.596)

Processo 1006181-12.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Emanuel Laurido Paz Junior - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda ajuizada por EMANUEL LAURIDO PAZ JUNIOR em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAG… Ver mais

Jefferson Pereira Fernandes x Hurb Technologies S/A

ID: 294903078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013968-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PEREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MONIQUE SILVIA ALMEIDA SOARES (OAB/SP 511.678) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0013968-12.2024.8.26.0405 (processo principal 1009768-42.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Pereira Fernandes - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 53 e seguintes: INDEFIRO o pedido desconsideração expansiva da personalid… Ver mais

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