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Processo nº 1032994-30.2025.8.26.0506

ID: 327113072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032994-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE ROBERTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PINHO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1032994-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Roberta Pereira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Dian…

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Trios Comunicação Web E Eventos Ltda x Município De Ribeirão Preto

ID: 328467018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018735-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TRIOS COMUNICAçãO WEB E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Intimação

Advogados:

RODRIGO TROVO LENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAMIZ LAZARINE RIBEIRO ALEM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018735-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Trios Comunicação Web e Eventos Ltda - Município de Ribeirão Preto - Fls. 1.141: defiro. Por fac-símile ou en…

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Processo nº 1504899-30.2025.8.26.0506

ID: 331421746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504899-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504899-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Município de Ribeirão Preto - 1. Para se evitar futuro reconhecimento de nulidade, diante da alegação de que o…

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Processo nº 1032606-30.2025.8.26.0506

ID: 331766437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032606-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032606-30.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produz…

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Processo nº 1029211-30.2025.8.26.0506

ID: 333487279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1029211-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍVIA CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029211-30.2025.8.26.0506 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L.A.S. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCI…

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Processo nº 1023294-30.2025.8.26.0506

ID: 335333912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023294-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY SBORDONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA SBORDONI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023294-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemary Sbordoni - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das …

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Processo nº 1036001-35.2024.4.01.3500

ID: 277107866

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036001-35.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AROLDO DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WESLEY RICARDO OLINTO CORREA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036001-35.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036001-35.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AROLDO DE JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY RICARDO OLINTO CORREA - GO51660 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS sob o argumento de ter incorrido a sentença em omissão relativa ao índice correto de correção monetária e juros moratórios a ser aplicado ao quantum debeatur. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. Consoante regra do art. 1.022 do CPC, os Embargos de Declaração são cabíveis quando o julgado recorrido sofre de obscuridade ou contradição (inc. I), ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal (inc. II), ou, ainda, visando corrigir evidente erro material, funcionando, assim, como instrumento de aperfeiçoamento do julgado (inc. III). Hipótese em que não há a alegada violação do art. 1.022 do CPC, pois a sentença recorrida utilizou fundamentação suficiente e clara para solucionar a controvérsia, não padecendo de omissão ou erro material. Como destacado nos embargos opostos, a Emenda Constitucional nº 113/2021, por meio de seu art. 3º, determinou a incidência, uma única vez e para fins de atualização monetária e compensação de mora, da taxa SELIC sobre débitos de qualquer natureza da Fazenda Pública. O marco temporal é publicação da referida Emenda Constitucional, em 8/12/2021. Ora, os valores atrasados a serem pagos na presente demanda têm por dies a quo a data de entrada do requerimento administrativo, em 24/6/2024. Trata-se de marco temporal posterior à publicação da EC 113/2021. Logo, não há qualquer dúvida acerca da incidência da SELIC aos débitos apurados. Inexiste, portanto, a omissão apontada. Ante o exposto conheço dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, lhes nego provimento. P.R.I. Goiânia (data e assinatura eletrônica do Juiz Federal no rodapé).

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Márcia Cristina Mendes Nogueira e outros x Asa Special Situations Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("Asa")

ID: 309776866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1029308-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA CRISTINA MENDES NOGUEIRA PAULO ROBERTO NOGUEIRA

Polo Passivo:

ASA SPECIAL SITUATIONS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS ("ASA")

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DANTAS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029308-30.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Roberto Nogueira - - Márcia Cristina Mendes Nogueira - Asa Special Situations Fundo de Investim…

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Processo nº 1003506-30.2025.8.26.0506

ID: 297766343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003506-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T.S.B FURTADO MADEIRAS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAZARO SOTOCORNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003506-30.2025.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - T.s.b Furtado Madeiras Eireli - Me - Vistos. Fls. 33/34: a carta de citação a fls. 25 foi endereçada à rua André Rebouças, 1666, Ipiranga,…

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Processo nº 1026592-30.2025.8.26.0506

ID: 297006345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1026592-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026592-30.2025.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Expeça-se mandado, com prazo de 15 dias, para que o réu cumpra sua obrigação, pague os hono…

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