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Resultados para "1036002-52.2024.8.26.0602" – Página 31 de 32

Processo 1044150-52.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Silveira Damasceno - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honor… Ver mais
Processo 0019248-52.2024.8.26.0602 (processo principal 1006784-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Carlos Kalil Neto - - Vanessa Francine Fontes Kalil - Vistos. Fls. 88: Ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II,… Ver mais
Intimação
Processo 1043277-52.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Nº de Ordem: 2024/002891 Vistos. Fl.45: Recebo como pedido de desistência. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos… Ver mais

G. F. J. x E. G. D. S. M.

ID: 312947824
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029794-52.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.F.J. - E.G.S.M. e outros - Nº de Ordem: 2024/001947 Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo com relação à ré Gisele Gabriel Ferreira, sem resolução de mérito, nos … Ver mais

G. F. J. x E. G. D. S. M.

ID: 312947825
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029794-52.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - G.F.J. - E.G.S.M. e outros - Nº de Ordem: 2024/001947 Vistos. Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo com relação à ré Gisele Gabriel Ferreira, sem resolução de mérito, nos … Ver mais
Processo 0003931-77.2025.8.26.0602 (processo principal 1047836-52.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Valéria Ciardo Diana - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EX… Ver mais
Processo 0008788-69.2025.8.26.0602 (processo principal 1040076-52.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Abilio Gabriel Martins - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXE… Ver mais

Processo nº 1037845-52.2024.8.26.0602

ID: 281329299
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Monteiro (OAB 123782/SP) Processo 1037845-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. G. P. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro… Ver mais

Processo nº 1037845-52.2024.8.26.0602

ID: 281313661
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Monteiro (OAB 123782/SP) Processo 1037845-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: H. G. P. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro… Ver mais
Processo 0019927-52.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Binclub Servicos de Administracão e de Programas de Fidelidade Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 229,70, com correção monetária e… Ver mais
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