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Resultados para "1036008-37.2024.8.26.0577" – Página 31 de 35

Processo 0002473-37.2024.8.26.0577 (processo principal 1033438-15.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Johnny Muga de Chiara - - Wendell Barb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036493-37.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Hugo Ferreira Lima - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Neg… Ver mais

C. S. T. x K. T. De S.

ID: 294907700
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036008-13.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.T. - K.T.S. - É o breve relatório do essencial. Fundamento e decido. Desnecessárias novas diligências e provas para o deslinde da causa, passo a sentenciar o feito no estado em que se encontra. A ação é parc… Ver mais
Processo 1019906-37.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Douglas Mendes Barros - Vistos. 1) Defiro Decisão-Alvará-Ofício de pesquisa na forma requerida pela parte autora para obtenção de dados d… Ver mais
Intimação
ADV: Emanuel Fernandes de Sousa Costa (OAB 442928/SP) Processo 1026890-37.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Guadagnin - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014571-37.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luiz Claudio Ramos Gouvea - Apelado: Instituto Nacion… Ver mais
Processo 1027181-37.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Mariano Santos - Facebook Servicos Online do Brasil Ltda - Diante do exposto, ratifico a tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de Ana Clara Mariano Santos em face de FACEBOOK SERVIÇOS … Ver mais

E. H. x J. A. S.

ID: 277985877
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denilson Carneiro dos Santos (OAB 173792/SP), Juliano Braulino Marques de Melo (OAB 176723/SP) Processo 1032807-37.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Reqte: E. H. - Reqda: J. A. S. - Vistos. Em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as provas já … Ver mais

Processo nº 1038142-37.2024.8.26.0577

ID: 323335257
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038142-37.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isaac Arley do Nascimento - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 109.500,00, com correção monetária pelo IPCA contada do desembolso e de juros … Ver mais
Processo 0004996-85.2025.8.26.0577 (processo principal 1007587-37.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - J. Marques Vidros Planos Ltda. - Elefe Construtora Incorporadora Ltda - "Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acres… Ver mais
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