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Resultados para "1036017-38.2024.8.26.0564" – Página 31 de 37

Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda … Ver mais
Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda … Ver mais
Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda … Ver mais
Processo 0015189-38.2024.8.26.0564 (processo principal 1033374-44.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bernatrans Transportes Urbanos S.a - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Consi… Ver mais
Intimação
Processo 1035241-38.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.Z. - - C.S.Z. - L.E.Z. - Vistos. 1) Dê-se ciência ao réu, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, acerca dos documentos juntados a p. 292/294. 2) Com fundamento no art. 139, caput, inciso… Ver mais
Intimação
Processo 0003473-77.2025.8.26.0564 (processo principal 1018460-38.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - William Brito Carlos - Meyre Nunes de Carvalho - Publicação da r. decisão de fls. 58/59, em observância ao art. 854, caput, do CPC, e ao Comunicado Conjunto n… Ver mais
ADV: Ricardo Mariano Campanha (OAB 208157/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1008178-38.2024.8.26.0564 - Monitória - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Maruan Prestadora de Serviços Postais Ltda - Vistos. Em que pese os pedidos formulados pelos requeridos, ora embargantes, não é cas… Ver mais
Processo 1013028-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andressa Raquel Volcov Conte - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Cumpra-se o v. Acórdão. Defiro o levantamento à autora e sua autora dos valores de fls. 257/258, depositados a título de pagamento da condenaç… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506273-38.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: M. C. S. B. S. - Apelado: P. R. S. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1031264-38.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Paraíso Sociedade Simples Ltda - Nadja Duran da Fonseca - Publicação da r. decisão de fls. 100/101, em observância ao art. 854, caput, do CPC, e ao Comunicado Conjunto n. 2000/2021 (Processo CPA 2008/9154… Ver mais