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T. L. P. x D. L. P.

ID: 316692657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048776-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. L. P.

Polo Passivo:

D. L. P.

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB/SP 166.111) PRISCILA DE BARROS DOMINGUES LEITE (OAB/SP 343.854) JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE (OAB/SP 182.337)

Processo 1048776-17.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.P. - D.L.P. - 1. Requerente(s). Às págs. 23-26, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação … Ver mais

Processo nº 0011070-17.2024.8.26.0602

ID: 306457637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011070-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. R. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA RIBEIRO SILVA PAVAN (OAB/SP 504.787)

Processo 0011070-17.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Isadora Ribeiro Silva Pavan - Vistos. Observo não ter havido o correto preenchimento do "Termo de Declaração" nos campos: valor principal bruto, valor principal líquido e data-base. De fato, devem constar do R.… Ver mais

William Cancian x Banco Bmg S/A

ID: 309994292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032868-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CANCIAN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JULIANA EIKO TANGI (OAB/SP 302.066)

Processo 1032868-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - William Cancian - Banco BMG S/A - Fls. 465/471: cuida-se dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, aduzindo o autor que a sentença contem OMISSÃO e CONTRADIÇÃO, e resultou em flagrante cerceamento de defesa, pois a decisão … Ver mais

Processo nº 1506954-88.2024.8.26.0602

ID: 293617635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506954-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. J.

Intimação

Advogados:

RENATA ALMEIDA (OAB/SP 432.172)

Processo 1506954-88.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507004-17.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.M.J. - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que as razões que fundamen… Ver mais

Condomínio Manacá x Eduardo Vieira Pedroso e outros

ID: 310782584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005805-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MANACá

Polo Passivo:

EDUARDO VIEIRA PEDROSO SIMONE APARECIDA DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI (OAB/SP 213.984) EDUARDO DE SOUZA CRUZ (OAB/SP 480.440)

Processo 1005805-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Manacá - Simone Aparecida da Silva Souza - - Eduardo Vieira Pedroso - ISTO POSTO, PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o pedido e CONDENO os réus, SIMONE APARECIDA DA SILVA SOUZA PEDROSO e EDUARDO VIE… Ver mais

Claudia Silvana Marques Araujo x Banco Pan S/A

ID: 326369826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034323-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SILVANA MARQUES ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034323-17.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Claudia Silvana Marques Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais

Processo nº 0007384-17.2024.8.26.0602

ID: 334071082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007384-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VICENTE FILHO

Intimação

Advogados:

WALDEMAR INACHVILI JUNIOR (OAB/SP 286.398)

Processo 0007384-17.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ANTONIO VICENTE FILHO - Vistos. Fls. 106: ciente. Fls. 110/111: Aguarde-se os próximos comparecimentos do sentenciado em juízo. Inicialmente, observo que a lei exige do(a) advogado(a) a exibição do instrumento de mand… Ver mais

Maicon Luis De Oliveira x Bando Digimais S.A.

ID: 297758435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009556-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAICON LUIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANDO DIGIMAIS S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GÓES (OAB/RS 87.537) JOÃO FERRAZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 489.940) GUSTAVO R. GOES NICOLADELLI (OAB/RS 74.909) CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB/SP 144.799)

Processo 0009556-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1015117-17.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maicon Luis de Oliveira - Bando Digimais S.a. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré-devedora, pel… Ver mais

Processo nº 1001440-17.2024.8.26.0602

ID: 298560849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001440-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA CARDOZO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

Processo 1001440-17.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliana Cardozo de Oliveira - Vistos. A escolha do foro, ainda que disponível, não é absoluta, portanto, deve obedecer aos critérios de razoabilidade, sob pena de se possibilitar lesão ao princípio do juiz natural, e até mes… Ver mais

Prefeitura Municipal De Sorocaba x Marcos Jose Antonio Ferreira

ID: 294003451

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039270-17.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARCOS JOSE ANTONIO FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039270-17.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrido: Marcos Jose Antonio Ferreira - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINA… Ver mais

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