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Processo nº 1050468-48.2024.8.26.0506

ID: 322783384
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050468-48.2024.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivana Cardoso de Moraes - Vistos. Providencie a requerente a juntada de certidão negativa de débito federal em nome do de cujus que poderá ser obtida, gratuitamente, por meio do site www.receita.fazenda.gov… Ver mais
Processo 1058325-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Bin Junior - Vistos. Recebo a emenda inicial de fl. 87. Proceda a serventia as anotações necessárias junto ao sistema SAJ, quanto ao novo valor da ca… Ver mais
Intimação
Processo 1038925-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonard Daniel Ferrari - Hurb Technologies S/A - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo-a com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, com o … Ver mais
DESPACHO Nº 2173328-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jorge Carmo Id Abduch - Agravado: Tati Construtora e Incorporadora … Ver mais
Processo 1025636-48.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - C.F.O. - - E.F.O. - - G.S.O. - - Z.M.C.O. - - M.S. - - M.A.F.O.C. - - E.C. - - S.M.F.O. - Considerando o bem arrolado, defiro os benefícios da Justiça gratuita. Como cediço, quem arca com as custas processuais é o esp… Ver mais
Processo 0013564-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1037761-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aparecida Helena do Nascimento - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - VALOR DO DÉBITO: R$ 405,98 (06/06/2025) (DEVERÁ SER ATUAL… Ver mais
Processo 0013564-12.2025.8.26.0506 (processo principal 1037761-48.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Aparecida Helena do Nascimento - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - VALOR DO DÉBITO: R$ 405,98 (06/06/2025) (DEVERÁ SER ATUAL… Ver mais
ADV: Andre Evangelista de Souza (OAB 255932/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1057646-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Carlos Carvalho Soares, Marcia Regina Nogueira Soares - Reqdo: San Tiago Serviços Administrativos e Empreendimentos Ltda - Homolo… Ver mais
Intimação
Processo 0006166-48.2024.8.26.0506 (processo principal 1033268-62.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Coopetativa de Trabalho Médico - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD Executado(s): PETERSON MANOEL DE PAULA SILVA, CPF 361… Ver mais
Processo 1027091-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Aparecida Ubirnes da Costa Teodoro - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outro - Do exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação, para: i) declarar abusiva e, portanto, nula de pleno direito,… Ver mais
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