Resultados para "1036134-90.2024.8.26.0576" – Página 31 de 44

Ione Lovato De Sá e outros x Passaredo Transportes Aéreos

ID: 323304245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004636-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IONE LOVATO DE Sá JOSE HUMBERTO DE SA

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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MARIANA NUNES BORGES

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ANA CAROLINA SANTOS RIBEIRO

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Processo 0004636-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1002489-11.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jose Humberto de Sa - - Ione Lovato de Sá - PASSAREDO TRANSPORTES…

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Vanne Mary Isaacc Ziroldo x Banco Agibank S.A.

ID: 326291093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004357-70.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANNE MARY ISAACC ZIROLDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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Processo 0004357-70.2025.8.26.0576 (processo principal 1005385-90.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Vanne Mary Isaacc Ziroldo - Banco Agibank S.A. - Vistos.…

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David Reis Orides Barbosa x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 327213721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029732-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVID REIS ORIDES BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

WILLIAN ALEX MOTA

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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JESUS NAZARE BARBOSA

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ARIANE OLIVEIRA DOMINGOS

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ANA CAROLINA YAMAGUTI

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Processo 1029732-90.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - David Reis Orides Barbosa - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Intime-se a parte exequente / requ…

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L. V. Da R. x F. G. F. e outros

ID: 329622184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1025658-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. V. DA R.

Polo Passivo:

F. G. F. M. R.

Intimação

Advogados:

JOSUÉ AMARO DA SILVA

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JACIANE MARY DA SILVA

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ISABELLA ESTEVES BORGES

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Processo 1025658-90.2024.8.26.0576 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.V.R. - M.R. - - F.G.F. - Ordem nº 2024/001191. Vistos. Fls. 182/186, 187 e 191: Determin…

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Juliana Francisco Bovarott e outros x Cooperativa De Credito Credicitrus

ID: 331444878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005058-14.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA FRANCISCO BOVAROTT RENAN MAIA BOVAROTTI

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1005058-14.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1047483-90.2024.8.26.0576) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renan Maia Bovarotti - - Juliana Francisco Bov…

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Processo nº 1036134-87.2024.8.26.0577

ID: 301261982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036134-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO FARINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

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Processo 1036134-87.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Vitor Hugo Farina - 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentenç…

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Rosangela Enedina Da Silva Oliveira x Morizo Suzuki e outros

ID: 319859864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036134-05.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ENEDINA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MORIZO SUZUKI YOSHIKAZU KANEGAE

Intimação

Advogados:

WANCLEY ANTONIO DE OLIVEIRA

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WALSON SOUZA MOTA

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CRISTIANA OKIDA TAKAMATSU

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Processo 1036134-05.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosangela Enedina da Silva Oliveira - Morizo Suzuki - - Yoshikazu Kanegae e outro - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o…

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José Henriqueto Dealis x Delegado De Polícia Diretor Do Departamento De Administração E Planejamento Da Polícia Civil Do Estado De São Paulo- Dap e outros

ID: 335661181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0033891-23.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUETO DEALIS

Polo Passivo:

DELEGADO DE POLíCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAçãO E PLANEJAMENTO DA POLíCIA CIVIL DO ESTADO DE SãO PAULO- DAP FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE

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BEATRIZ COUTO TANCREDO

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ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO

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Processo 0033891-23.2018.8.26.0053 (processo principal 1036134-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - José Henriqueto Dealis - Delegado de Polícia Diretor do Departam… Processo 0033891-23.2018.8.26.0053 (processo principal 1036134-54.2017.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - José Henriqueto Dealis - Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo- Dap - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outros - Vistos (fls. 157, 162 e seguintes). Não mais remanesce o comando de suspensão dos feitos. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Ação Ordinária provida para reconhecer à autora o direito à aposentadoria especial, com integralidade de vencimentos e direito à paridade remuneratória com o pessoal da ativa. Decisão que determinou a suspensão do cumprimento de sentença em virtude de determinação da E. Presidência da Seção de Direito Público, pela instauração de Recurso Representativo de Controvérsia nº 1058511-77.2021.8.26.0053 perante o C. STF. Execução contra a Fazenda Pública Estadual. Aposentadoria especial com proventos integrais e com paridade concedida por Acórdão sem trânsito em julgado. Implementação do benefício reconhecido nos autos de Ação Ordinária. Possibilidade. Inexistência de vedação ao artigo 2º-B da Lei Federal nº 9.949/1997 a obstar o cumprimento provisório com pendência de recurso extraordinário sobrestado e recebido apenas pelo efeito devolutivo. Precedentes do STJ e deste E. Tribunal. Recurso provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2155210-73.2024.8.26.0000; Relator (a):Aroldo Viotti; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Votuporanga -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/08/2024; Data de Registro: 17/08/2024). Ante o exposto, determino que o feito volte ao seu curso normal. Assim, diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB 308368/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)

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Monica Cristina Zacarin x Condominio Residencial Rio Das Flores Ii e outros

ID: 305818945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046416-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CRISTINA ZACARIN

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO DAS FLORES II MARIA IZABEL MARQUES

Intimação

Advogados:

LUIZ DO CARMO FERRARI

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LEANDRO ALVES PESSOA

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Processo 1046416-90.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Cristina Zacarin - Condominio Residencial Rio das Flores Ii - - Maria Izabel Marque…

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Y. M. S. x E. R. Da S.

ID: 303425104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000853-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Y. M. S.

Polo Passivo:

E. R. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO ALBERTO PENARIOL

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ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO

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Processo 0000853-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1024913-18.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - Y.M.S. - E.R.S. - Vistos. Defiro o pleito da parte exeque…

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