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Resultados para "1036138-80.2023.8.26.0506" – Página 31 de 32

Processo 0021033-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1020108-48.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Sávio da Costa e outro - Viver Empreendimentos Ltda - - Viver Participações Ltda - - VIVER INCORPORA… Ver mais
Intimação
Processo 1036041-80.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Defiro o requerimento do polo ativo de págs. 248/249 e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, c… Ver mais
Processo 1036138-61.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Samanta Rodrigues Higa - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré a reembolsar à autora o valor de R$13.756,35, … Ver mais
Processo 1500768-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.G.O. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da Acusação para CONDENAR o réu J F G de O como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de indeniza… Ver mais

Processo nº 1036138-89.2025.4.01.3400

ID: 276688305
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036138-89.2025.4.01.3400 ASSUNTO: [Urbano (art. 60)] AUTOR: DILZA DA SILVA PORTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036138-83.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: JOSE RICARDO DA SILVA DELGADO Advogados do(a) AUTOR: LUANDERSON DA SILVA DE QUEIROZ - PA21977, THIA… Ver mais
Processo 0015989-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1003843-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carla de Oliveira Valente - - Oliveira Valente Representações Comerciais Ltda. - - Sandro Bianchi Valente - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. No… Ver mais

Processo nº 1056217-80.2023.8.26.0506

ID: 295822875
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056217-80.2023.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para submeter a parte requerida C. A. B., qualificado nos autos, à curatela, restrita tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos term… Ver mais
Processo 1029736-80.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Campos de Moura - Adriano Campos de Moura - - André Luiz Campos de Moura - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036138-26.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1. Dê-se vista dos cálculos à parte exequente, no prazo de 10 (dez) … Ver mais
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