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Processo nº 1036147-27.2020.4.01.3400

ID: 280768201

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036147-27.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO TADEU OZI MILANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036147-27.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036147-27.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036147-27.2020.4.01.3400

ID: 280768213

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036147-27.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO TADEU OZI MILANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036147-27.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036147-27.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036147-27.2020.4.01.3400

ID: 280768226

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036147-27.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO TADEU OZI MILANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036147-27.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036147-27.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036147-27.2020.4.01.3400

ID: 280768233

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036147-27.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELINO TADEU OZI MILANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB/DF 16.619)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036147-27.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036147-27.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Processo nº 1036147-60.2025.4.01.3300

ID: 291519526

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036147-60.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IAGO PRADO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB/MG 150.650)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036147-60.2025.4.01.3300 AUTOR: IAGO PRADO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA Po… Ver mais

L. T. F. O. e outros x C. Da S. F.

ID: 296282603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003264-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. T. F. O. P. K. F. O.

Polo Passivo:

C. DA S. F.

Intimação

Advogados:

SIMONE PENHA DOS SANTOS (OAB/SP 273.390) RHAISSA MOURÃO DA SILVA CUCINOTTA (OAB/SP 330.058) RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/MG 151.330)

Processo 1003264-62.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.T.F.O. - - P.K.F.O. - C.S.F. - Vistos. 1. Fls. 454/455: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos autores sob o fundamento de que há erro material na r. sentença de fls. 429/435 ao indicar o percentual… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 291327140

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024468-98.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB/SP 186.680) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024468-98.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Chubb Seguros Brasi… Ver mais

Geraldo Lino Neto x Itaú Unibanco S/A

ID: 303923359

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005786-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO LINO NETO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.552)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005786-62.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Geraldo Lino Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S… Ver mais

Giuvan Costa De Oliveira x Banco Itaucard S/A

ID: 326348342

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030133-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GIUVAN COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Despacho

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB/SP 374.305)

DESPACHO Nº 1030133-62.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Giuvan Costa de Oliveira - Apelado: Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se d… Ver mais

Joel Ferreira De Souza Sobral x Banco Agibank S.A.

ID: 312232445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030424-62.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOEL FERREIRA DE SOUZA SOBRAL

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EGLE SABRINA TAVARES TATSUTA ROSA (OAB/SP 426.598) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1030424-62.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joel Ferreira de Souza Sobral - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar o … Ver mais

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