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Arlete Beti x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 300258155

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007827-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE BETI

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA GRIÃO VAGULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007827-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A Grecco Joias Me x Banco Bradesco S/A

ID: 294468295

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019370-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A GRECCO JOIAS ME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREY MARCEL GRECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019370-29.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabiano Dos Santos x Angelo Dos Santos

ID: 314736656

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045172-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANGELO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA DE FIGUEIREDO PASCHOAL

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PAULO ROGÉRIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045172-29.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0013380-40.2025.8.26.0576

ID: 328508244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013380-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013380-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1046821-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º,…

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Processo nº 0014043-86.2025.8.26.0576

ID: 330244162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0014043-86.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ANTôNIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE ALFREDO MARCHIORI PASSARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014043-86.2025.8.26.0576 (processo principal 1023250-29.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Elizabeth Antônia Alves da Silva …

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Fabio Ghiovani Da Silva x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294011141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012704-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GHIOVANI DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012704-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1044214-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Ghiovani da Silva - Nu Financeira…

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Fabio Ghiovani Da Silva x Nu Financeira S/A - Sociedade De Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294010919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012704-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GHIOVANI DA SILVA

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012704-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1044214-77.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Ghiovani da Silva - Nu Financeira…

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Processo nº 1042262-29.2024.8.26.0576

ID: 294070679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1042262-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS JOãO ANTONIO DE SOUZA JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA JOSé ANTONIO DE SOUZA JOSé ANTONIO FILHO JOSé APARECIDO DOS SANTOS JOSé DE SOUZA ALVES JOSEFINA GLORIA DE SOUZA MARIA DE LOURDES DE SOUZA LIMA MARIA SOLANGE DOS SANTOS NERO ANTONIO DE SOUZA ROSA MARIA DE SOUZA TEIXEIRA SALVADOR ANTONIO DE SOUZA SIDNEI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042262-29.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Antonio de Souza - José Antonio de Souza - - Josefina Gloria de Souza - - Nero Antonio de Souza - - José Anto…

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Divaldo Antonio Fontes x Nova Era Industria, Comércio E Transporte De Produtos Alimentícios Eireli

ID: 305816704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010667-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIVALDO ANTONIO FONTES

Polo Passivo:

NOVA ERA INDUSTRIA, COMéRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOÃO RAFAEL DOS SANTOS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIVALDO ANTONIO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010667-29.2024.8.26.0576 (processo principal 1002064-18.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Divaldo Antonio Fontes - Nova Era Industria, Comércio e …

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Processo nº 1038091-29.2024.8.26.0576

ID: 307761416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1038091-29.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN VEREDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038091-29.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Nathan Vereda da Silva - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível … Processo 1038091-29.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Gratificações e Adicionais - Nathan Vereda da Silva - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio de 2025, a relatora vencida, Isabel Cogan, mudou seu posicionamento e acompanhou o 3º juiz, tornando a decisão por unanimidade, para suspender todos os processos de cumprimento de sentença da ação coletiva (temas 1169 e 1302 do STJ), enquanto não cumprida a obrigação de fazer na ação coletiva, que ora se transcreve: "Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual se reconheceu aos Policiais Militares o direito à incorporação integral do ALE ao padrão de vencimento Necessidade de liquidação prévia do julgado para fixação de critérios que possibilitem o cumprimento individual da obrigação da fazer Temática submetida à análise do C. STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos na qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso (Tema 1169), tal qual se sucedeu no Tema 1302, que versa sobre a legitimação ou não de todos os servidores da categoria para propor cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva proposta por sindicato, independentemente de filiação ou de lista prévia Determinação de suspensão do processo de rigor, prejudicado o apelo do autor Determinação de suspensão de todos os processos de cumprimento de sentença oriundos da mesma ação coletiva Certifique a Serventia a suspensão em todos os processos em segundo grau, comunicando-se ao douto Juízo de primeiro grau a suspensão até a resolução da obrigação de fazer na ação originária. Determina-se a suspensão do processo e de todos os demais, prejudicado o recurso interposto." Assim,SUSPENDOo andamento do feito nos termos acima até deliberação em sentido contrário, pela 13ª Câmara de Direito Público. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)

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