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Resultados para "1036163-16.2024.8.26.0003" – Página 31 de 32

Processo 1025784-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Auto Socorro Buskar Ltda - ME - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1015114-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno de Castro Britto - Grpqa Ltda - Quinto Andar - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da pro… Ver mais
Processo 1030052-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Shonan Albuquerque Sakai - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos… Ver mais
Processo 1035290-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Danielle Fulini - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a ré AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030828-16.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samuel Carvalho de Oliveira - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A … Ver mais
Intimação
Processo 1026851-16.2024.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.S. - G.C.S. - Vistos. 1- Fls. 371/374: Cumpra-se o V. Acórdão, no qual foi negado provimento ao recurso. 2- Homologo a desistência do recurso de apelação interposto pelo executado (fls… Ver mais
Processo 1032768-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Heitor Ramos - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para (i) DECLARAR a inexistência da relação jurídica e dos débito… Ver mais
Processo 1031895-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pablo da Costa Barbosa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a Requerida (i) ao pagamento de R$ 79,90… Ver mais
Intimação
Processo 1021516-16.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Vicente dos Santos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Nilton Vicente dos Santos em face de Itaú Unibanco S.A., partes qualificadas nos autos. Em consulta ao SAJ, verificou-se a existênc… Ver mais
Processo 1022583-16.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Caio Vitor Queiroz Mignoli - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a requerida TAM LINHAS AEREAS S/A… Ver mais
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