Resultados para "1036168-26.2024.8.26.0007" – Página 31 de 36

Kaique Franco Da Silva x Nu Pagamentos S.A,

ID: 315257336

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002412-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002412-26.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Kaique Franco da Silva - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Marc…

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Jair Mendes Reis x Banco Pan S/A

ID: 321154767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042570-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAIR MENDES REIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042570-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Mendes Reis - Banco Pan S/A - Diante da admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho d…

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Processo nº 1019484-26.2024.8.26.0007

ID: 337669815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019484-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA VAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019484-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Amelia Vas dos Santos - Vistos. Para pesquisa de endereços, bastam os sistemas Infoseg (que …

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José Adriano Lima De Andrade x Hunter Soluções E Inovações Em Locação De Automóveisltda

ID: 307770925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000455-70.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ADRIANO LIMA DE ANDRADE

Polo Passivo:

HUNTER SOLUçõES E INOVAçõES EM LOCAçãO DE AUTOMóVEISLTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS FILIPE DE SOUZA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS DOS SANTOS RAMOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RODRIGUES MIRANDA DE CARVALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000455-70.2025.8.26.0007 (processo principal 0007968-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Adriano Lima de Andrade - Hunter Sol…

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Marcos De Sá Firmino Guimarães x 123 Viagens E Turismo Ltda. Em Recuperação Judicial

ID: 277113962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021742-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE Sá FIRMINO GUIMARãES

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA. EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

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LORENA PROPRENTNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lorena Proprentner (OAB 362284/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0021742-26.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos de Sá Firmino Guimarães - Exectdo: …

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Processo nº 0014758-26.2024.8.26.0007

ID: 310017181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014758-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOTTU TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014758-26.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mottu Tecnologia Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no a…

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Processo nº 1024140-26.2024.8.26.0007

ID: 314166112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024140-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S. P. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024140-26.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.B.P. - - J.C.S. - Vistos. Indefiro recolhimento ao fim do processo por falta de previsão legal. A part…

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Processo nº 0020869-26.2024.8.26.0007

ID: 290713072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0020869-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. O. J.

Intimação

Advogados:

MICHELE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020869-26.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.O.J. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o requerido A.F. de O.J. a pagar à requerente…

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Rosilene Da Conceição Siqueira x Tim S/A

ID: 302035128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011530-26.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DA CONCEIçãO SIQUEIRA

Polo Passivo:

TIM S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011530-26.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011530-26.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosilene da Conceição Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU INEXIGÍVEL O DÉBITO. NEGADO O PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA AUTORA, PUGNANDO PELA REFORMA DO JULGADO NESTE ITEM. POSTULADA TAMBÉM A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA COM BASE NA EQUIDADE, COM APLICAÇÃO DA TABELA DE HONORÁRIOS DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. DANOS MORAIS QUE NÃO SE VERIFICAM IN RE IPSA PELA SIMPLES COBRANÇA DE DÍVIDA INEXIGÍVEL, SENDO NECESSÁRIO QUE A PARTE CONSUMIDORA COMPROVASSE A EXISTÊNCIA DE EFETIVO PREJUÍZO, FOSSE ATRAVÉS DE COBRANÇAS EXCESSIVAS E VEXATÓRIAS RELACIONADAS À REFERIDA DÍVIDA, FOSSE ATRAVÉS DA DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DE QUE A ANOTAÇÃO DE SEU NOME NA PLATAFORMA “SERASA LIMPA NOME” DIFICULTOU SEU ACESSO AO CRÉDITO OU OBSTOU O ESTABELECIMENTO DE OBRIGAÇÕES JUNTO AO MERCADO DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO IN CONCRETO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS QUE NÃO COMPORTAM ALTERAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO § 8º-A DO ARTIGO 85 DO CPC QUE DEVE SER FEITA CONJUNTAMENTE COM OS CRITÉRIOS ÍNSITOS NOS §§ 2º E 8º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE QUANDO DO ESTABELECIMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DADOS CONSTANTES DA TABELA DE HONORÁRIOS DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB QUE REPRESENTAM MERAS RECOMENDAÇÕES, NÃO VINCULATIVAS AO MAGISTRADO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE

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Guilherme Leandro De Sousa x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308803094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007972-29.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEANDRO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUILHERME LEANDRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007972-29.2025.8.26.0007 (processo principal 1033840-26.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Leandro de Sousa - Banco Santander (Brasil) S…

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