"1036169-23.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 31 de 32

Antonio Vicente De Arruda x Dilma Gomes e outros

ID: 333653939

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1048893-59.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE DE ARRUDA

Polo Passivo:

DILMA GOMES EDSON FERNANDO SCHONS JUNIOR EMANUELLE GOMES SCHONS

Decisão

Advogados:

DILMA GOMES (OAB/MT 22.771) RODRIGO STABENOW RINO (OAB/MT 25.011) RAFAEL PERES DO PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PERES DO PINHO (OAB/MT 17.896)

PJE nº 1048893-59.2024.8.11.0041 (P) VISTOS, De proêmio, revogo a decisão id.201570389 e determino seja riscado dos autos, tendo em vista que as partes já especificaram as provas. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e organizar o processo. A presente demanda não apresenta complexidade e… Ver mais

Leonel David Lantigua Diaz x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 313210712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029476-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL DAVID LANTIGUA DIAZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB/SP 132.643)

Processo 1029476-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Leonel David Lantigua Diaz - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro m… Ver mais

Processo nº 0009521-23.2024.8.26.0003

ID: 315394253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009521-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR- GRPQA LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0009521-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Quinto Andar- Grpqa Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito total de $ 2.450,… Ver mais

Processo nº 0005641-23.2024.8.26.0003

ID: 316398721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005641-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 0005641-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Pan S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para (i) declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes d… Ver mais

Processo nº 1009300-23.2024.8.26.0003

ID: 320772910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009300-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RMILLEO MATERIAIS HOSPITALARES E ORTOPéDICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALMAI ZANINI JUNIOR (OAB/PR 115.181) GUARACI FONSECA CHEM (OAB/PR 96.961)

Processo 1009300-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rmilleo Materiais Hospitalares e Ortopédicos Ltda - ME - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato im… Ver mais

Fabiano Dos Santos Santana x Itaú Unibanco S.A.

ID: 335109702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034229-23.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB/SP 407.287) CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 152.189) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1034229-23.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiano dos Santos Santana - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para, tornando inexigíveis os débitos, CONDENAR a parte requerida a restituir … Ver mais

Processo nº 0037422-10.2024.8.26.0053

ID: 292367059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0037422-10.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ZUCCHERATO CAMERRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 0037422-10.2024.8.26.0053 (processo principal 1036169-67.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Leandro Zuccherato Camerro - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 47/48), homologo os cálculos a… Ver mais

Processo nº 1026421-54.2019.4.01.3500

ID: 313785304

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026421-54.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USINA PANORAMA S/A

Acórdão

Advogados:

JOSE LUIZ MATTHES (OAB/SP 76.544) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072) DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1026421-54.2019.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1026421-54.2019.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:USINA PANORAMA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO MAR… Ver mais

Processo nº 1009030-23.2018.4.01.3500

ID: 313784616

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009030-23.2018.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEMENTES AGRO SOL LTDA

Acórdão

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB/GO 38.060)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-23.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009030-23.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMENTES AGRO SOL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDR… Ver mais

Processo nº 1036169-64.2024.4.01.3200

ID: 327374011

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036169-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE ENTREGADORES E LOGISTICA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036169-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CENTRO INTEGRADO DE ENTREGADORES E LOGISTICA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

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